O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta quinta-feira (16) a medida provisória que define que transferências financeiras via PIX não podem ser tributadas ou sobretaxadas.
Atualmente, o PIX já é livre de tributos. A MP reafirma esse entendimento, segundo o governo, para evitar cobranças indevidas no futuro. A medida provisória também proíbe que comerciantes cobrem taxa adicional para consumidores que escolham pagar com o PIX. Ou seja: define que o preço no PIX tem que ser menor ou igual ao preço cobrado em dinheiro.
“Constitui prática abusiva, para os efeitos do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista”, diz a MP.
“A prática dos procedimentos previstos no caput sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor”, complementa.
A MP traz ainda uma novidade: um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo. Medidas provisórias entram em vigor assim que são publicadas, mas precisam ser votadas e confirmadas pelo Congresso em até 120 dias. Caso isso não aconteça, o texto perde validade. *Com informações do g1
Vai continuar quebrando, o sigilo bancário de todo mundo. Se prepare
ResponderExcluirO Ladrão recuou na aplicação de mais uma forma de aprimir o povo entre a miséria e a fome devido à reação popular em que pese as divulgações da imprensa e mídia jabazeiro que recebe propina para ajudar uma quadrilha do inferno a escravizar o povo. No entanto, nada mudou, pois vamos pagar o MAIOR IMPOSTO DO PLANETA TERRA. E o filho do demônio ainda desperdiça o nosso dinheiro para fazer propaganda contra os brasileiros. Como um país tão rico que desperdiça dinheiro em festas e passeios milionários e ainda penaliza os famintos com um imposto para concluir o ódio que nem mesmo Lucifer consegue digerir.
ResponderExcluirEsse é " O Cara !!". LLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL
ResponderExcluirO próximo passo do Ladrão e bandidos petralha será a utilização do poder "judiciário" e da ex-respeitada "polícia federal" para encetar uma perseguição contra aqueles que ALERTARAM e DEFENDERAM o povo contra a sanha arrecadatória da "receita federal" a serviço exclusivo de um Ladrão e sua quadrilha. Mas não comemorem uma vitória momentânea e ilusória, pois já a partir deste ano vamos começar a paga o MAIOR IMPOSTO DO PLANETA para sustentar os passeios e luxos do Ladrão e sua Canja de Franga de Granja e de todos os vagabundos e parasitas que compõem as caravanas que sempre acompanham o nosso carrasco mundo à fora em seus passeios milionários. Enquanto isso, os otários passam fome sonhando com cerveja e picanha assada passada na farinha. A propósito, jumento come picanha? Alguém saberia informar?
ResponderExcluirVagabundo ficou com medo das eleições.
ResponderExcluirManda esse presidente de merda se arrobar pra lá esse p* n* c*******
ResponderExcluirkkkkkkkkkkkkkkk ooooh papai bom da porraaaa, SQN kkkkkkkkkkk
ResponderExcluirMais um aumento de combustíveis na Bahia, parabéns bolsominions, pobres de direita, adoradores de propineiro de joias árabes.
ResponderExcluir10:26 h acertou de primeira !!! KKKK
ExcluirMe tira uma dúvida o presidente é lula ou Bolsonaro,faz o L o amor venceu
ExcluirO Ladrão esbanjador do dinheiro dos miseráveis ainda queria taxar para roubar a única BENFEITORIA que os pobres conseguiram nos últimos VINTE ANOS. Será que não existe um limite para a sanha taxadoura e "roubadoura" deste filho de Satã e sua quadrilha do inferno? Após ser obrigado a recuar do seu ato de crueldade devido à reação popular, o desgraçado dos chifres podres agora tenta sair pela tangente com uma "medida provisória" como se estivesse avisando para o povo que o RECUO É PROVISÓRIO e que daqui a pouco voltará com outra maldade. Aliás, a maldade programa já foi sancionada e daqui a pouquinho estaremos sendo taxados com o MAIOR IMPOSTO DO PLANETA TERRA. Preparem-se, o que já estamos vivendo é apenas o PURGATÓRIO do INFERNO PETRALHA, o inferno verdadeiro está programado para começar aparentando suavidade e gradativamente o "grosso vai entrando" no furico do cliente... Boa sorte àqueles que aprovarem!
ResponderExcluirEu quero é participar do esquema de RACHADINHAS da família BOZO.
ExcluirUé e ia cobrar,pensei que era fake
ResponderExcluirLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLllllLLLL Obrigado Papai !!! Deixa Fake news partir somente do escritório do mal(Ou do mau). O povo pobre agradece.
ResponderExcluirE o Gado o que ? Muuuuuuuuuuuuu chupa gado
ResponderExcluirPor mim vai pra 10 reais, tenho grana pra comprar minha ganja, tenho minha casa de praia, carro, moto, e petista feliz.
ResponderExcluirQuem tem medo da RECEITA FEDERAL ?
ResponderExcluirTodo tipo de sonegador.
Comerciante receptador de cargas e carros roubados
Comerciante que não emite nota fiscal.
Comerciante que tem associação com todo tipo de ladroagem ( lavador de dinheiro do tráfico, lavador do dinheiro de sequestros, lavador do dinheiro de todo o tipo de jogos de azar).
Lula é um pai de todos, vida eterna pai maior, e pau na moleira dos Minions
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