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A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.
Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A punição, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.
De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Brasil registra cerca de 1 mil assassinatos de mulheres por ano. O banco de dados é mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir de informações enviadas pelos estados à pasta. Até outubro de 2024, foram registrados no país 1.128 mortes por feminicídio no país.
No Judiciário, também foi registrado um volume alarmante de processos envolvendo feminicídios. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 8,3 mil processos sobre o assassinato de mulheres. Em 2023, existiam 7,4 mil processos.
As movimentações processuais relacionadas a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha também foram alvo de análise pelo CNJ. Houve 827,9 mil procedimentos desse tipo em 2024.
De acordo com o CNJ, surgiram no Judiciário brasileiro, no mesmo período, 959,2 mil novos casos de violência doméstica. O número é equivalente a 2,6 novas ações diárias. *Com informações da Agência Brasil
Pena de morte é o melhor método. Mas num país de todes e defensores de bandido, nunca chegará nesse nível , que resolve de verdade
ResponderExcluirO ex-presidente foi eleito por falar sobre pena de morte e acabar com a bandidagem, porém nada fez, a bandidagem triplicou.
ExcluirPena de morte jamais seria algo bom no Brasil, o número de inocentes mortos seriam demasiadamente grande.
ExcluirJamais se esqueça, os maiores bandidos desse país são os políticos, tu acha que eles iriam receber a pena de morte? Óbvio que não.
A contradição está exatamente nos poderes exercidos por bandidos. Quando um povo reconhece em um ladrão o seu mandatário, o que norteia as leis desta república? Claro, sem sombra de dúvida o CRIME. O Brasil atualemnte é uma república sob regime CLEPTOCRATA. Ponto.
ResponderExcluirPrimeiro que esse termo "feminicídio" nem existe, foi criado por seres ideologicamente perturbados, a mulher não é morta por ser mulher, mas sim por ser adúltera ou está no mundo do crime ou quando inferniza tanto a vida de um homem que o cara dá fim...
ResponderExcluirSe uma mulher matar outra mulher entra nas "estatísticas" como feminicídio também.
A própria lei Maria da Penha foi confeccionada baseada numa falsa acusação...
O judiciário e o meio político estão quase que completamente corrompidos, restando apenas alguns poucos indivíduos honestos que preservam a sua integridades e valores morais acima da corrupção institucionalizada.