O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.125/25, que torna obrigatório o uso de monitoração eletrônica para agressores que estejam sob medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (25).
A norma altera a Lei Maria da Penha e tem origem no Projeto de Lei 5427/23, de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Além da obrigatoriedade da tornozeleira eletrônica, a lei prevê a utilização do chamado “botão do pânico”, um dispositivo que alerta a vítima e aciona a polícia caso o agressor descumpra a distância mínima determinada pela Justiça.
Antes da sanção presidencial, a medida já era aplicada em algumas unidades da federação, como o Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul. Com a nova lei, a exigência se estende a todo o território nacional, reforçando a proteção às vítimas de violência doméstica em todo o Brasil.
O filho de Lula vai usar?
ResponderExcluirE nem o tio ladrão dos velhinhos do INSS!
ExcluirQUERO SABER SE AS MULHERES QUE AGRIDE OS MARIDOS OU COMPANHEIROS VÃO USAR TAMBÉM??
ResponderExcluirGostaria que essa lei fosse atribuída,para as mulheres que gostam de agredir homens e a sociedade faz vista grossa.
ResponderExcluirJá fui vítima
Já fui vítima várias vezes de mulheres já levei facada caldeirada panela de pressão na cabeça talvez muito cifre também elas sempre foram covardes comigo. Se funcionar mesmo quero ver muita mulher valente usando.
ResponderExcluirTá apanhando de quem, Chororó??
ResponderExcluirAs mulheres também irão usar?
ResponderExcluirMais de 80% da violência doméstica é praticado por mulher.