Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), propõe proibir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos de conotação sexual, explícita ou implícita, em espaços públicos e privados no estado. A proposta enviada nesta segunda-feira (5) alcança apresentações artísticas, culturais, educativas ou publicitárias, e prevê sanções para os responsáveis.
A medida se aplica a eventos como shows, festas, passeatas e exposições em locais como escolas e unidades de saúde. O texto classifica como conteúdo sexual, entre outros exemplos, representações com nudez, insinuação sexual, erotização precoce ou linguagem obscena.
De acordo com o PL, que tramita sob o º 25779/2025, quem desrespeitar as regras poderá ser penalizado com multa de até R$ 50 mil, interdição do local do evento por até 180 dias e proibição de acessar recursos públicos por até cinco anos. Os valores arrecadados com as sanções seriam destinados ao Fundo Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente (Fecriança).
Na justificativa, o parlamentar afirma que a proposta tem como objetivo proteger a integridade física e moral de menores de idade, “em conformidade com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana”. Ele critica o que chama de “erotização precoce” e defende que “a liberdade artística, cultural e publicitária não pode se sobrepor ao direito da criança à proteção integral”.
“Tem-se verificado, infelizmente, o aumento de episódios em que crianças e adolescentes são expostos, de forma direta ou indireta, a conteúdos erotizados em eventos artísticos, culturais, educacionais ou publicitários. Essas práticas, muitas vezes travestidas de manifestações culturais, acabam por banalizar a sexualidade e comprometer o desenvolvimento sadio da criança, abrindo brechas para a erotização precoce e a violação de seus direitos fundamentais”, escreveu Leandro.A LEI ANTIBAIXARIA
O PL protocolado por Leandro de Jesus relembra a proposta da “Lei Antibaixaria”, que foi sancionada pelo então governador Jaques Wagner (PT), em abril de 2012. O projeto em questão foi de autoria da ex-deputada Luiza Maia (PT) e tratava da utilização de recursos públicos.
No caso, a lei proíbe a utilização de recursos públicos estaduais para a contratação de artistas que apresentem músicas ofensivas contra as mulheres. (Bahia Notícias)
Esses caras ao invés de estarem votando projetos para manter menbros de facções na cadeia,ficam querendo bancar os moralistas ,ah bandidos.
ResponderExcluirEsse pessoal da direita parece que vive num mundo de sonhos. Como um sujeito ousa imaginar os diabos petralhas permitindo a aprovação que atrapalhe seus planos de transformar a população jovem em idiotas e analfabetos, totalmente dependentes de esmolas?
ResponderExcluirÉ só acabar com esses pagodões miseráveis.
ResponderExcluirMas a baixaria gosta de comer solta, depois reclama de governos, carestia, baixos salários.
Bem a cara
Seria um bom projeto kkkkk mais não vai passar os políticos gosta da baixaria!
ResponderExcluirSe o presidente da Assembleia Legislativa não alegar outras prioridades ; esse projeto será votado
ResponderExcluirE q o índice d meninas nesses paredão c de menores q anda mostrando o útero e pais n d mais educação n respeitar mais pai e mãe e nem avós cada segundo Almenta pra os q dizer ser pai q colocar um pedaço d pano em uma criança e diz q e roupa q mandar suas crianças dança c a bunda pra cima e fica sorrindo e postando nas redes sociais dizendo q e educação a ir quando as crianças c dez anos e onze já querem sair d casa ou c a barriga n boca grávida querer achar um absurdo querer comprar d suas filhas vcs n andam dando respeito a vcs mesmas querem q suas filhas e filhos respeitar vcs a educação antes dos pais erram no olhar hj papai e mãe e. Vovo ta. apanhando d. Filhos e. N
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