Detran-BA abre 12 mil vagas para primeira habilitação gratuita; veja quem tem direito

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou nesta quinta-feira (29) os programas CNH da Gente e CNH na Escola, que vão ofertar 12 mil vagas gratuitas para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “A” ou “B”. A iniciativa tem foco em estudantes da rede pública e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os editais com as regras de inscrição e seleção serão publicados no dia 4 de junho. As inscrições ocorrerão exclusivamente de forma online, pelo Portal de Serviços do Governo da Bahia (www.ba.gov.br), no período de 16 a 30 de junho.

Para participar, é necessário atender a critérios como ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, morar na Bahia e estar registrado no CadÚnico. Estudantes menores de 17 anos poderão iniciar a formação teórica.

De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, as vagas serão distribuídas da seguinte forma:

• 2 mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual;

• 5 mil vagas para alunos inscritos no programa Bolsa Presença (18+);

• 1 mil vagas para o programa Bahia pela Paz, voltado a jovens;

• 50 vagas para famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus;

• 3.950 vagas para a população em geral inscrita no CadÚnico.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Detran e as Secretarias da Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Enquanto o CNH da Gente tem como objetivo promover a inclusão social por meio do acesso gratuito à formação de condutores, o CNH na Escola busca ampliar as oportunidades de mobilidade e cidadania para estudantes do ensino médio, técnico e profissional da rede pública estadual.