domingo, 27 de julho de 2025

Justiça suspende decisão da Agerba e mantém operação da Novo Horizonte na Bahia

Os ônibus da Viação Novo Horizonte, que tem 141 linhas em 121 municípios da Bahia, não vão mais parar de circular no estado, pelo menos de maneira provisória. Isso porque o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender a decisão anterior da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que impedia a empresa de rodar.

A decisão, que foi divulgada na quinta-feira (24), concedeu uma liminar que garante que a empresa continue suas atividades normalmente. Na semana passada, a Agerba tinha determinado o encerramento da operação da Viação Novo Horizonte nas linhas entre os municípios do estado, alegando que a empresa não cumpria alguns requisitos regulatórios.

Segundo a agência, a empresa não conseguiu cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia, além de ter problemas operacionais, como um histórico de acidentes e muitas reclamações dos passageiros, já que 486 registros do tipo foram realizados em dois anos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 16 de julho. Nela, a Agerba listava todas as 15 empresas que operam no Sistema Rodoviário Intermunicipal da Bahia (SRI) e que foram reprovadas por não atender as exigências específicas da agência e não possuir as condições mínimas de operacionalidade determinadas.

Entre elas, estão empresas como Dzset, Plena, Cidade de Alagoinhas e outras. No entanto, a Nova Horizonte entrou com pedido na Justiça afirmando que a decisão limitava injustamente sua participação em licitações e violava princípios constitucionais como isonomia, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 

14 comentários:

  1. que vergonha, depois de muitos anos, de anseio da população que sofre com esse transporte do terror, pq andar na novo horizonte ,é um terror, entramos, mais, não sabemos se chegamos no destino. e o pior de tudo, como por ex; linha do oeste da Bahia pra o sul do estado. não temos outra opção, mais de mil km e um total desrespeitos com os passageiros! justiça, omissa e pelo que estou vendo, corrupta, pq manter uma empresa dessa em funcionamento, só pode ser propina!

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  2. Deve ter molhado a mão dos órgãos que competen tais limitações da linha. Corrupção. Essa empresa novo horizonte precisa reciclar frota. Carcaças de bus

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  3. Os Ônibus da Novo Horizonte são verdadeiras carroças ambulantes. Um crime da justiça da liminar a favor dessa empresa.

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  4. Seria legal colocar esse(a) juiz(a) para fazer uma viagem no trajeto Vitória da Conquista x Ilhéus para ela ver as condições dos ônibus que a Novo Horizonte oferece à população. Essa decisão precisa ser revisada urgentemente!

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    1. Juiz foi comprado. Só pode. Carroças desses ônibus,precários

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  5. Há muitas reclamações sobre as condições dos ônibus, mas é importante lembrar que essa é a única empresa que oferece transporte do sertão até o litoral. Nenhuma outra quer investir em ônibus novos para cobrir esses trechos. Geralmente, as críticas vêm de políticos que têm interesses nas rotas atuais da empresa, o que acaba influenciando a opinião da população. Muitas pessoas acabam seguindo essas opiniões sem pensar bem, o que facilita que alguém consiga alcançar seus objetivos.

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  6. Os carlettos devem estae por tras disso.

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  7. À AGERBA fez a parte dela, suspendeu os péssimos serviços oferecidos pela NOVA HORIZONTE, sem falar na quantidade de acidentes envolvendo essa empresa, agora qualquer episódio que acontecer com os ónibus ou melhor sucatas, é só colocar na conta do Juiz que reverteu a decisão.

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  8. a barriga de ronaldo carlleto não enche nunca, com certaza tem o dedo dele nessa historia.

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  9. Quem foi o juiz que permitiu ela roda pra gente entra no Instagram dele e manda ele viaja sozinho nela fala sobre um ar condicionado é fácil seu juiz vai vive a realidade

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  10. Viajei muito com essa empresa nos anos 90 de Itabuna até em Texeira de Freitas sem banheiro motorista ignorante fiscal toda hora parando o ônibus para fiscalizar
    Essa empresa tem que sair ? Tem
    Mais porque é ruim não porque os Carletos do grupo Brasileiro comanda a agerba

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  11. Eu gostaria de saber se o Juiz e a família dele viajam de Novo Horizonte. Com certeza não!

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  12. Ai os Carletos molham a mão dessa que despachou essa nova sentença e tá tudo bloqueado de novo! A justiça do Brasil é uma prostituta

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  13. Rapaz, boa sorte a quem viajar nesses buzus

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