O Tribunal de Justiça da Bahia negou o pedido de prisão preventiva de José Eduardo, de 41 anos, conhecido como “Duda”, ex-servidor público e morador do bairro Mangabinha, em Itabuna. Ele foi flagrado por câmeras de segurança agredindo a ex-namorada no bairro Urbis IV, no dia 21 de julho.
Apesar da gravidade do caso e da ampla repercussão nas redes sociais, a Justiça optou por não decretar a prisão, determinando em vez disso a aplicação de medidas protetivas e cautelares, conforme previsto na Lei Maria da Penha, com o objetivo de resguardar a integridade física e emocional da vítima.
A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), responsável pela investigação, havia solicitado a prisão preventiva do acusado, o que foi indeferido pela autoridade judicial.
O caso segue em apuração, e a vítima está sob acompanhamento e proteção. A decisão judicial continua gerando debates entre movimentos sociais e defensores dos direitos das mulheres, que pedem mais rigor em casos de violência doméstica.
Por: Jefferson Teixeira