O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), anunciou que o governo federal pretende acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo ele, deve entrar em vigor ainda em 2025.
A proposta será regulamentada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional. O objetivo é tornar o processo de habilitação mais acessível e menos burocrático, além de reduzir de forma significativa os custos para os brasileiros.
Atualmente, o valor para obter a CNH pode chegar a R$ 5 mil, e o processo pode levar até nove meses. Com a mudança, o governo estima uma redução de até 80% no custo total.
“O custo elevado faz com que muitas pessoas acabem dirigindo sem carteira, o que representa um problema de segurança e também social. Queremos facilitar o acesso de forma responsável e segura”, afirmou Renan Filho, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.
O ministro também revelou que o governo estuda incluir o conteúdo teórico da formação de condutores no currículo das escolas públicas. Assim, os estudantes poderiam concluir o ensino médio já aptos a realizar a etapa prática da habilitação.
A medida deve ser detalhada pelo Contran nos próximos meses e, se confirmada, representará uma das maiores mudanças no processo de obtenção da CNH desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro.
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