quarta-feira, 25 de março de 2026

COMBATE AO CRIME: Lula sanciona lei que proíbe auxílio-reclusão para integrantes de facções e milícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei conhecido como "PL Antifacção", trazendo mudanças significativas na concessão de benefícios previdenciários e endurecendo as regras para o crime organizado no Brasil. Um dos pontos centrais mantidos pelo chefe do Executivo é a proibição do pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes de presos envolvidos com organizações criminosas ultraviolentas, grupos paramilitares ou milícias privadas. A nova legislação estabelece que a vedação do benefício se aplica tanto a indivíduos presos em caráter cautelar quanto àqueles que já cumprem pena nos regimes fechado ou semiaberto pelas condutas descritas no texto.

Durante o ato de sanção, o presidente defendeu a medida como uma ferramenta relevante para desestimular a entrada de cidadãos no mundo do crime. Segundo Lula, a mudança busca fazer com que o criminoso compreenda que sua conduta gera impactos diretos e negativos sobre o sustento de seus próprios familiares. Em seu discurso, o presidente afirmou que o indivíduo que optar pela criminalidade deve estar ciente de que seus filhos e esposa sofrerão as consequências de sua irresponsabilidade, reforçando que o dano causado pelo infrator ultrapassa os limites da sociedade e atinge diretamente seus dependentes.

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Além do impacto no auxílio financeiro, o novo Marco Legal de Combate ao Crime Organizado traz alterações no Código Eleitoral, proibindo que presos em caráter provisório exerçam o direito ao voto. Apesar de manter o rigor contra as facções, o presidente exerceu vetos em pontos específicos da proposta, como o dispositivo que buscava equiparar penas entre integrantes e não integrantes de organizações criminosas em certos tipos de delitos. Também foi barrado o trecho que previa a destinação de bens e valores apreendidos do crime organizado para fundos estaduais, evitando assim uma perda de receita direta para a União.

29 comentários:

  1. isso é para tirar a atenção das tratativas do banco master , o bicho ta pegando pros petralhas

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    1. 40 bilhões do INSS foram desviados para patrocinar grupos terroristas no Brasil e no exterior.

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  2. Essa tao propalada "Lei Antifacção" (Projeto de Lei nº 5582/2025), sancionada em 24 de março de 2026, que supostamente serviria para estabelecer um novo marco legal no combate ao crime organizado e milícias no Brasil. Contudo nota-se claramente que os principais artigos punitivos foram vetados pelo presidente numa intenção clara de protecionismo aos criminosos. O principal questionamento é a ausência da classificação das ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS como TERRORISTAS, porque será? Nenhuma surpresa, vez que, o atual CP ainda que defasado, quando devidamente aplicado cumpre bem a função punitiva para os criminosos. O problema da impunidade dos CRIMINOSOS atuando em facções e organizações criminosas continua a existir: O famoso JEITINHO BRASILEIRO.
    "Sabe com quem estás falando? Sou autoridade e vou perseguí-lo?"
    Ou seja, na prática, tudo permanece como d'antes no quartel do Abrantes. Apenas mais uma pantomima para simular alguma ação contra os criminosos que dominam o país. Será que conseguirá convencer ao "maior interessado"?
    A contradição: Tanto o "presidente" quanto o seu "partido" continuam agindo contra a CPMI do roubo dos velhinhos do INSS e contra as investigações da QUADRILHA DO BANCO MASTER. Porque SERÁ?
    As garras da família diabólica estão todas enfiadas na latrina...

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    1. Calma gado, que Bostonaro fez merda nenhuma pra combater o crime, só gogó

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  3. vish vai perder toda base eleitoral... coitado, q burrice de decisão !

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  4. Presidente Lula manda um Alô para o prefeito Augusto Castro de itabuna, diz para ele parar de dar alvará para festa de paredão, como o sitio Vegas Rua B loteamento parque, Bairro Goes 2 em itabuna, não aguentamos mais é a semana toda, som altíssimo e gritos é muita droga que rola nesse local,tem peixe grande por trás disso, pq o povo liga e a PM não vem, ninguém está a cima da Lei próximo a essa localidade moram crianças especiais, idosos doentes e etc!!Por favor nos ajude a viver na paz a dormir todas as noites, as pessoas precisam trabalhar e estudar!!!Ministério público nesse povo ,sem noção!!

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  5. Poxa Bolsonaro não vai poder votar

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  6. Filho de mutuns se lascou com essa. Vai passar fome

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  7. No ano de eleição esse bandido safado do lula tentando enganar o povo esse é ano ele vai ganhar e uma piroca no cu dele e de janja

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  8. Existe uma grande enganação na mentira do Ladrão, os presos "comuns" condenados e apenados, mantidos em regime fechado, seus familiares continuam recebendo o bolsa-bandido. Certo ou errado, cornão de galinha?

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  9. Aproximando as eleições esses merdas vendem ate a alma ao diabo.

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  10. Meu Deus, imaginar que uma coisa dessa é presidente da república.

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  11. Tem que bloquear toda a renda do BOLSOBOSTA que está preso.
    Ele tem que sofrer da pela tudo aquilo que desejou para seus desafetos.
    É a verdadeira lei do retorno.

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    1. Cornão de galinha e filho de corno de algibeira com galinha de beira de esgoto!

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  12. Engraçado a Bahia é o estado mais atrasado, governado pelo PT,aí essas desgraça, vem aqui pra Santa Catarina liberta deste partido mentiroso, vem pra cá atrás de emprego, acorda baianadas este Satanás é mentiroso.

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  13. PARABENS COMENTARO DAS 22:58.

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  14. Auxílio reclusão é a maior piada que eu já ouvi. O cara comete um crime, vai "descansar" na cadeia, ainda ganha dinheiro por isso e a gente CLT preso na nossa rotina, é um país onde os benefícios são invertidos.

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  15. NÓS TEMOS O MAIOR CORRUPTO, CRIMINOSO DA HISTÓRIA BRASILEIRA FUNCIONANDO LEIS DE COMBATE AO CRIME.
    NA REALIDADE É FÁCIL PARA ELE SANCIONAR A LEIS E JÁ QUE ELE NÃO SE PREOCUPA EM CUMPRIR POIS TEM QUEM O DESCONDENE
    A BAHIA É É UM DOS ESTADOS MAIS POBRES E MAIS CORRUPTOS DA NAÇÃO HAJA VISTA É GOVERNADO PELO PT A DÉCADAS

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  16. Só afeta pobre, laranja e vagabundo pé de chinelo!

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  17. O Lularapio é o pai desses bandidos !

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  18. AGORA QUE VOU COMER MULHER DESSES CORNO MESMO
    ELAS VAO PRECISAR DE REAL , OS CORNOS PRESOS BORA VER SE AS FACÇÃO VAI BZNCAR A FAMILIA DESTES EMOCIONADOS, DO FONSECA, M PINHEIRO
    ZIZO , SAO PEDRO E DEMAS BAIRROS KKK
    AJA BUCETA

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  19. ATÉ QUE ENFIM FEZ ALGO QUE PRESTE

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  20. Imagina se esse Boi Velho Ladrão Corno de Galinha vai sancionar ula lei para punir o filho "Mulinha" e seu irmão frei "ChicoLadrão"! Vai acontecer o seguinte, NENHUM bandido preso pertencerá a qualquer organização criminosa, sem mesmo os parentes desse LADRÃO DOS CHIFRES PODRES.

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  21. É das 05:14 só me resta kkkkkkk kkkkk kkkkk kkk mais kkkkkkk kkkkkkk mais kkkkk kkk,porra vou parar que eu não aguento mais ,LULA sancionou lei fudendo bandido kkkkkkk kkkkkkk

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  22. Vixe,coitada de dona Janja 1* dama e agora,qual vai ser o futuro dessa pobre mulher sem nenhum auxilio.

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  23. Palavras do ladrão: "O Brasil será respeitado no mundo do crime organizado!"
    Uma breve história: Em março de 2003, o faxineiro Francisco achou uma bolsa com dez mil dólares e a devolveu. Como prêmio, teve direito a um desejo e escolheu conhecer o presidente Lula. No encontro no palácio do Planalto o presidente do Brasil criticou o honesto trabalhador pela devolução do dinheiro dizendo ao cidadão que "o cara achou um dinheiro que não tem dono, o cara pode ficar". Resposta do honesto trabalhador: "Mas não é honesto senhor presidente, eu prefiro dormir com a consciência limpa".
    Cabe uma reflexão: Um sujeito que traz no DNA a informação genética da desonestidade, da mentira, da roubalheira, vai desejar combater os colegas criminosos?

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