MP recomenda suspensão de show de Natanzinho após apontar valor excessivo de R$ 800 mil em cidade da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado da Bahia, que previa a apresentação do cantor sergipano Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município. O show, que estava agendado para a noite do dia 28 de maio, foi contratado pelo valor de R$ 800 mil, quantia que o órgão ministerial considera incompatível com os critérios de razoabilidade estabelecidos para o gasto público.

A recomendação, assinada na última quinta-feira (23), fundamenta-se em uma Nota Técnica Conjunta elaborada pelo MP-BA em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo o Ministério Público, o valor acordado supera significativamente os parâmetros adotados para a contratação de atrações artísticas em eventos festivos no estado. Para chegar a essa conclusão, o órgão utilizou dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que revelam que a média aritmética de 23 contratações do mesmo artista por prefeituras baianas ao longo de 2025 foi de pouco mais de R$ 604 mil. Mesmo considerando a atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor de referência para 2026 seria de aproximadamente R$ 624 mil.

O valor de R$ 800 mil representa um acréscimo de 28% sobre o parâmetro considerado aceitável pelo órgão, configurando o que o Ministério Público classifica como uma contratação de alta materialidade. Esse tipo de despesa, de acordo com o entendimento dos órgãos de controle, exige uma justificativa técnica extremamente robusta e a ampla comprovação de compatibilidade com os preços praticados no mercado atual. O documento destaca ainda que contratos que ultrapassam a marca de R$ 700 mil representam apenas 1% das contratações artísticas identificadas no estado durante o ano passado. Devido a essa discrepância, o MP-BA reforçou a necessidade de um rigor maior na análise da economicidade e da conveniência da despesa antes que o contrato seja efetivado com recursos do erário.