Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de matar o próprio irmão por disputa de herança em Olivença

A Justiça da Bahia determinou a prisão preventiva de João Victor Macedo Santos, de 26 anos, acusado de assassinar o próprio irmão, Elisson Santos, de 43 anos. O crime, classificado pelas investigações como uma execução a sangue frio, ocorreu por volta das 23 horas do dia 14 de abril, no distrito de Olivença, em Ilhéus. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, titular da Vara do Júri e Execuções Penais, que acolheu integralmente o pedido apresentado pela autoridade policial com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal Brasileiro.

O Ministério Público do Estado manifestou-se favorável à decretação da prisão do acusado, apontando a gravidade da conduta. Por outro lado, a defesa de João Victor tentou contrapor a medida solicitada pela polícia argumentando que o jovem teria agido em legítima defesa, alegando ainda a ausência de intenção e de motivação prévia para a prática do ato que resultou na morte do familiar.

Na época em que o homicídio foi registrado,  foi revelado que o crime de fratricídio foi motivado por uma severa disputa familiar envolvendo uma herança. O desentendimento culminou no momento em que o autor tirou a vida do próprio irmão no interior de um estabelecimento comercial que pertencia ao pai de ambos, que havia falecido no dia 10 de fevereiro.

Com a ordem judicial de prisão preventiva decretada e já cumprida, João Victor Macedo Santos deverá ser transferido em uma viatura da Polícia Civil diretamente para o Conjunto Penal de Itabuna. O investigado permanecerá custodiado na unidade prisional à disposição do Poder Judiciário e da comarca competente, onde aguardará os trâmites do processo até ser submetido a julgamento por júri popular no momento oportuno.