Entrou em vigor nesta sexta-feira (24) a lei que autoriza formalmente a comercialização, aquisição, posse e o porte de spray de pimenta para a defesa pessoal feminina em todo o território nacional. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e devidamente publicada no Diário Oficial da União, a nova legislação tem como principal objetivo fortalecer as ferramentas de proteção individual de mulheres contra potenciais episódios de violência física ou sexual.
Com a promulgação da norma, mulheres maiores de 18 anos passam a ter permissão legal para adquirir o equipamento de menor potencial ofensivo, também classificado como aerossol de extratos vegetais. O texto sancionado apresentou um veto referente à permissão para adolescentes de 16 e 17 anos, dispositivo que havia sido inserido na proposta durante a tramitação no Congresso Nacional. Para garantir a eficácia e a segurança do consumidor, os produtos colocados no mercado deverão obrigatoriamente seguir padrões técnicos rigorosos que serão regulamentados e fiscalizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por órgãos competentes.
A legislação estabelece diretrizes claras sobre o uso do dispositivo, fixando que a utilização do spray deve ser estritamente individual e voltada de forma exclusiva para a legítima defesa em episódios de agressão injusta, atual ou iminente. O emprego do produto precisa ser proporcional à ameaça, devendo cessar imediatamente após a neutralização do agressor, ficando ressaltado que o uso indevido continuará sujeito a punições nas esferas penal e administrativa. Além disso, as lojas e estabelecimentos autorizados a vender o material serão obrigados a manter um cadastro simplificado com o registro da compradora armazenado pelo período de cinco anos, assegurando o controle e a rastreabilidade das comercializações.
Que bobagem,triste é eu saber que passei 35 anos acordando 6 da manhã e chegando em casa 10 das da noite,contribuindo com o INSS e,recebo o mesmo salário do vagabundo ou da vagabunda,que não contribuíram um tostão que tem o mesmo salario que eu e viva a democracia dos bandidos. .
ResponderExcluirCoitadas dessas mulheres,vcs viram feminicidii diminuir?deixem de serem bobo,uma grande parte de agressor das esposas são políticos,pq são mal educados, mal formados,ladrões e lá vai.
ResponderExcluirAgora e pra vcs USAR nos seus AGRESSORES n e em outra Mulher q o os seus AGRESSORES deu VONTADE d dar ums bons CHIFRES em vcs NÃO Fica SIENTE q vcs tem q resolver e c os seus AGRESSORES Não e c elas não se não quem VÃO ser Presa e perder o direito d Usar o spray vão ser VCS
ResponderExcluirPor isso tem tanta gente virando gay e sapatão, estão transformando a relação hétero em conflitos iminente. Chegou o dia em que hétero é minoria, vamos buscar nossos direitos!
ResponderExcluirAQUI NO VERDINHO NOTICIOU UM FATO QUE SERVE DE NORTE ONDE DEVE CHEGAR O VENTO.
ResponderExcluirO RAPAZINHO DE 80 ANOS, A VIDA INICIA-SE AOS 70 ANOS, TEVE SUA CASA COM FORTE AMEÇA DE INVASÃO OU ARROMBAMENTO POR LADRÕES, BANDIDOS.
O BOM RAPAZINHO NO EXÍLIO DE SUA RESIDÊNCIA PRA SE DEFENDER DE UMA INJUSTA AGRESSÃO DE ROUBO, ASSASSINATO PEGOU SUA FERRAMENTA DE DEFESA, ARMA DE FOGO MANDOU VER PRA CIMA DOS BANDIDOS.
TUDO HAVER COM A NORMA DO SPRAY DE PIMENTA COMO FERRAMENTA DE DEFESA.
ESSE COMENTARISTA CITA COMO EXEMPLO O PRÓPRIO.
SUA CASA FOI INVADIDA TRÊS VEZES POR MELIANTES;
1º LEVOU UMA BICICLETA NA VARANDA DA CASA
2º LEVOU ROUPA E UMA BICICLETA DO FILHO DO COMENTARISTA NO TERRAÇO;
3º TENTOU LEVAR UM BOTIJÃO DE GAZ E O COMENTARISTA OUVIU UM BARULHO E ACORDOU E PEGOU UM PORRETE E PARTIU PRA CIMA DO MELIANTE E ELE CORREU, GRAÇAS A DEUS!
O COMENTARISTA INSTALOU CERCA ELÉTRICA, ALARME E CÂMERA DE SEGURANÇA EM TORNO DA RESIDÊNCIA.
O COMENTARISTA TEM UM REVÓLVER CAL 38, MAS NÃO PODE COMPRAR MUNIÇÕES PARA ALIMENTAR SUA ARMA DE FOGO.
A MESMA LEI PODERIA SER ESTENDIDA COM AS MESMAS CARACTERISCAS ATIVIDADE FIM, FERRAMENTA DE DEFESA, AÍ SE, ESSE COMENTARISTA AQUI MESMO EM ITABUNA-BA, COMPRAVA ALIMENTO PARA SUA ARMA DE FOGO À SUA DEFESA, OU MESMO COMPRAR ARMA DE FOGO USO ESTRITO DE DEFESA.
O CIDADÃO TER O DIRETO DE SE DEFENDER É CLÁUSULA PÉTREA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988.
ARTIGO 60 INCISO 4º
DIREITO A GARANTIA INDIVIDUAL JAMAIS PODE SER MUDADO, MAS O STF SUA MAIORIA É COMPOSTO POR BANDIDOS, FAZ LEI QUE BENEFICIA SUA CRACK, O CIDADÃO EU, VOCÊ, NÓS, JÁ PENSOU, REFLETIU EM QUEM DEVEMOS VOTAR.
O PRÓXIMO PRESIDENTE DO BRASIL VAI NOMEAR 4 MINISTROS AO STF, VOCÊ QUER PT INDICAR O PCC, CV AO STF?
PCC, CV FORMA GRUPO TERRORISTA COM MAIOR PODERIO ECONÔMICO DO BRASIL E BANCA MÍDIA, PT,, JORNALISTAS, EMISORA DE TV, REDE GLOBO, BAND, COMO EXEMPLO AQUI EM ITABUNA-BA, BANCA A RÁDIO DIFUSORA, OS PROGRAMAS DE CACÁ FERREIRA, ORLANDO CARDOSO, NADSON MONTEIRO, O VERADOR BABAU CEARENSE E DE QUEBRA UM TAL DE LUÍZ DE ZUZA E SUAS PESQUISAS ILÍCITAS ESPALHA [...].
O POVO DO BRASIL , TRABALHADOR, FAMÍLIA, VIVE EXPOSTO AO TERROR VISUAL TV, SONORO RÁDIO E JORNALISTICO A SERVIÇO DO MAL.
VIVA BEM, ASSSITA TV VIDA, ESCOLHA EVANGELIZAR NO YOU TUBE, EXISTE MUITAS COISAS BOAS QUE VAI TE PROPOCIONAR BEM ESTAR, EXEMPLO: ISRAEL COM ALINE.
RÁDIO, AQUI EM ITABUNA, PROEVES/FM, BOA/FM, VIVAMAR MESQUITA, JAQUELINE MENDES, RÁDIO DIFUSORA, ALEX DE SOUZA, O CULTO EM SEU LAR, A ESPERANÇA É BENÇÃO PURA ATÉ MEIA NOITE E TENHA UM SONO COM O SENHOR JESUS, AMÉM!
PARA FINALIZAR: NÃO DEIXE A TV GLOVO ENTRAR EM SEU LAR, NOVELAS, NOTICIÁRIO, PROGRAMAS, TAMBÉM CACÁ FERREIRA, ORLANDO CARDOSO, NADSON MONTEIRO E UM TAL DE BABAU CEARENSE VERADOR.
Blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá.
ExcluirO que dá proteção é cada cidadão ter uma arma de fogo municiada e o direito a possuí-la e usá-la para sua defesa, de sua família e do seu patrimônio. Mas aqui, nesta república de bandidos, os privilegiados que possuem autorização para portar armas de fogo são os "mininos do papai Mula', os anjinhos vítimas da sociedade que utilizam as armas para assaltar trabalhadores e pais de família para roubar-lhes um celular para vender e comprtar um par de tênis e "tumar" umas cervejas no final de "sumana". Coitadinhos dignos de piedade, segundo o papai Mula que trabalhadores metidos a besta se lasquem!
ResponderExcluirAtenção polícia em um mala no alto da lua baleado ok um tal de Vitinho um moreno está aque pra cima e pra baixo querendo roubar nas casas.
ResponderExcluirEu quero que Lula vá pro quinto dos inferno
ResponderExcluirChora não pobre de direita kkkk macaco
ExcluirEsse Lularapio é um verme, carniça dos infernos ! Usa no fiofo bufa pinga, Lularapio!
ResponderExcluirTem gente q tem uma.raiva de Lula , kkkkk e lula nem conhece essa pessoa ,kkkk, tadinho,,, vai morrer de raiva de Lula
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