sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz tributos federais sobre combustíveis e prevê compensações

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (12), um projeto de lei que determina a redução de tributos federais incidentes sobre a importação, produção e comercialização de diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A matéria recebeu 318 votos favoráveis, 113 contrários e uma abstenção na votação em Plenário, seguindo agora para análise e deliberação do Senado Federal.

A estimativa para a perda de arrecadação gerada pela medida atinge até R$ 200 milhões anuais. Segundo o texto aprovado, esse impacto financeiro será compensado pelo incremento de receitas obtido pela União no setor petrolífero após o estopim do conflito geopolítico entre o Irã e os Estados Unidos, deflagrado em fevereiro.

A proposta fixa ainda parâmetros de proteção ao mercado sustentável, estabelecendo que eventuais desonerações aplicadas aos combustíveis fósseis obrigatoriamente preservem a vantagem competitiva dos biocombustíveis. Nesse sentido, ficou determinado que, caso a cobrança federal sobre a gasolina sofra um corte igual ou superior a 30%, as alíquotas do etanol serão automaticamente zeradas. O texto também autoriza a União a conceder R$ 1,2 bilhão em subvenções econômicas aos produtores de etanol hidratado, permitindo que produtores e cooperativas façam a compensação de até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal utilizando créditos acumulados de PIS/Pasep e Cofins.

8 comentários:

  1. A Tv santa cruz vai dizer que é manobra como fez com Bolsonaro?

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  2. BRASIL CENTRO DO PLANETA DO TERRORISMO.

    STF E PT FORMOU DESGOVERNO ALICERÇADO ROUBALHEIRA, PROSTITUIÇÃO, VENDA DE SENTENÇA E ATAGUE AO POVO BRASILEIRO PREVALECENDO A TIRANIA.

    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA (ABI);
    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB);
    SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA É TRATADA COMO TERRORISTAS, ASSIM O JORNAL DA REDE GLOBO REFERIU AO PROTESTO DE 11 DE AGOSTO E O RESTO DA MÍDIA TELEVISADA, ESCRITA E FALADA, AQUI EM ITABUNA RÁDIO DIFUSORA NOS PROGRAMAS DE CACÁ FERREIRA, ORLANDO CARDOSO, NADSON MONTEIRO, BABAU CEARENSE, VEREADOR DO CV E DE QUEBRA UM TAL DE LUIZ DE ZUZA ESPALHA A MENTIRA DA PESQUISA.

    PT, STF ALIADOS DO IRÃ, CUBA, AS MULHERES SÃO TRATADAS PIORES DO QUE SE TRATA UMA CACHORRA AQUI NO BRASIL.AÍ SE AS MULHERES DO BRASIL FOSSE TRATADAS COMO PROSTITUTAS, SERIA MELHOR DO QUE É TRATADA NO IRÃ PT,STF APOIAM P TERROR.

    PT, STF UNIDOS PELO PODER, DE ROUBAR, PRENDER, MATAR QUEM PENSA DIFERENTE, ENFIM, FAZER DO BRASIL VENEUELA? DONALD TRUMP CORTOU O CORDÃO UMBILICAL.

    PRENDEU O COMPARSA DO LADRÃO PRESIDIÁRIO E O BRASIL QUER SABER, QUANDO ESSE TERRORISTA, TIRANO, LADRÃO VAI PRESO IGUALZINHO O MADURO? DE QUEBRA O PISICOPATA ALEXANDRE DE MORAES?

    A EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS SOFREU UM ATAQUE TERRROISTA DO STF E PT, SEU MURO PIXADO COM LETRAS OFENSIVA AOS ESTADOS UNIDOS, MODUS OPERANDI DO IRÃ, CUBA, MORTE A DONALD TRUMP, DESTRUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS.

    A REDE GLOBO TRATOU ESSE ATAGUE COMO PROTESTO AOS ESTADOS UNIDOS, MAS O 11 DE AGOSTO ATAQUE TERRORISTAS QUANDO PENSA DIFERENTE, O PRÓPRIO STF DISSE QUE O POVO BRASILEIRO É TIRANOS MERECE SER TRATADOS NA PORRADA, PRISÃO, TORTURA, "JOGAR NUMA GRANDE VALA E PASSAR O TARATO POR CIMA" AUTOR, PT DA BAHIA.

    A FONTE DO JORNALISTA É CAUSA PÉTREA, MAS O COMUNISTA FLÁVIO DINOS E O PSICOPATA PASSA SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988 E PRENDE JORNALISTA QUE PUBLICOU A ROUBALHEIRA DE FLÁVIO DINO O COMUNISTA E SEU COMPARSA PSICOPATA DO PT NO STF ALEXANDRE DE MORAES OU JUIZ ROLAND FREISLER, O CARRASCO NAZISTA.

    DE DUAS UMA, A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DO BRASIL (ABI) E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (0AB) NÃO SE MANIFESTA POR TER MEDO DO CARRASCO NAZISTA, OU É CUMPLES, COMPARSA QUE A SOCIEDADE UM DIA VAI COBRAR, IGUALZINHO COBRA DOS QUE APOIARAM O NAZISMO NA ALEMANHA.

    O BRASIL VIVE UMA DAS PAGINAS MAIS NEGRAS DA SUA HISTÓRIA QUE É ANÁLOGA A ESCRVIDÃO.

    QUANTA SAUDADE BOLSONARO FAZ, VOCÊ PENSA ASSIM, PODE FALAR, PODE SE EXPRESSAR.

    PARA FINALIZAR:

    OBRIGADO DONALD TRUMP POR DEUS ENVIAR VOCÊ PRA SALVAR O POVO BRASILEIRO DA TIRANIA, DO TERRORISMO DO PT E STF.

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  3. Os maiores tributos são os estaduais e no estado mais comunista do Brasil, a Bahia, nunca tem redução.

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  4. Faltou numero do projeto de lei

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  5. Os 113 VOTOS CONTRÁRIOS certamente foram da Organização Criminosa Narco Terrorista PeTralha e seus cúmplices. Como essa gente adora defender os asnos trabalhadores brasileiros!

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  6. MST SERÁ INTEGRADO A ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS IGUAL PCC, CV, SÓ FALTA PT SER INTEGRADO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS.

    DONALD TRUMP, FAÇA LOGO!

    O ATAQUE A EMBAIXADA AMERICANA O MST ASSUMIU O CRIME DE TERRORISTA.

    AFINAL, PINTAR ESTÁTUA COM BATON É 17 ANOS DE CADEIA, ATENTADO TERRORISTA.

    CRIAR CONFLITO INTERNACIONAL SOBRE ATAQUE A EMBAIXADA AMERICANA ISSO NÃO É TERRORISMO?

    ESSA GERAÇÃO VIVIDA HOJE NO BRASIL SE EQUIPARA DE FORMA ANÁLOGA TIRANIA, TERROR, ESCRAVIDÃO, SÃO MOMENTOS NEGROS!

    ACORDA BRASIL!

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  7. O Boi Cachaceiro está determinado a enterrar o Brasil numa latrina de penitenciária, só tem merda de demônios. Preparem-se para o CONFISCO DO SALDO BANCÁRIO ASSIM QUE TERMINAR A PANTOMIMA DA "CONTAGEM" DOS VOTOS INÚTEIS E DISPENSÁVEIS. O PIX será taxado na fonte. Os novos impostos estão programados para começar após o reveilón de 26/27. Portanto PREPAREM-SE ANOS!

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  8. Ganho o dia qd vejo as viúvas de Bostonaro chorando aqui kkkk

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