O Governo Federal prepara a redação de uma Medida Provisória (MP) voltada a endurecer severamente a regulamentação sobre as plataformas digitais de apostas no Brasil. Após alinhamento com a equipe ministerial promovido nesta quarta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a intenção de implementar uma restrição ampla, visando banir tanto os cassinos virtuais quanto as apostas esportivas de quota fixa em todo o território nacional.
A formulação do texto está sob a responsabilidade de equipes técnicas e jurídicas do Executivo, que avaliam o arcabouço legal para fundamentar o ato. Inicialmente, o debate técnico ponderava entre proibir integralmente o setor ou restringir apenas os jogos de cassino online, preservando as apostas esportivas sob um regime de fiscalização mais rígido. Contudo, em pronunciamento recente no Rio de Janeiro, o chefe do Executivo voltou a manifestar preocupação com o impacto das apostas no orçamento familiar, ressaltando os índices de endividamento da população e a dependência em jogos.
A eventual edição da medida provisória altera o cenário regulatório estabelecido nos últimos anos. As apostas esportivas foram legalizadas pela Lei nº 13.756/2018 e tiveram sua atuação ampliada com a sanção da Lei nº 14.790/2023, que incluiu os jogos online no mercado regulado. Desde janeiro de 2025, a operação no país exigia outorga e autorização formal da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, limitando a atividade a empresas cadastradas no domínio “.bet.br”.
Entidades e empresas do setor acompanham a movimentação e avaliam medidas judiciais em caso de publicação do decreto, alegando investimentos efetuados e o recolhimento de outorgas ao Tesouro Nacional. Caso seja assinada pelo presidente, a Medida Provisória passará a vigorar de forma imediata, dependendo de posterior apreciação e votação pelo Congresso Nacional para consolidação definitiva em lei. Até o momento, o mercado segue operando sob as regras vigentes enquanto o texto oficial do Executivo não é publicado no Diário Oficial da União.
Ele mesmo regularizou, depois nas eleições vai tirar pra pagar de herói. 😂😂😂😂😂
ResponderExcluirO que está em jogo nessas eleições, é um país soberano ou um país comandado pelas milicias e vassalo aos Estados Unidos, que consideram a América Latina o seu quintal, um mero fornecedor de materia prima.
ExcluirOs Estados sempre vão interferir aqui, para não permitir o nosso desenvolvimento, um Brasil forte e soberano significa enfraquecimento dos EUA.
Os bolsonaristas não se importam que o Brasil volte a ser colônia de outro país. no caso dos EUA, contanto que o PT não vença as eleições.
ExcluirLei das Apostas (Lei nº 14.790/2023): Sancionada por Lula em dezembro de 2023, essa lei regulamentou as apostas de quota fixa (as "bets") no Brasil, definindo as regras para que empresas possam operar legalmente com autorização do governo federal.
ResponderExcluirO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que taxou as compras internacionais de até 50 dólares (a chamada "taxa das blusinhas") em 27 de junho de 2024 (com publicação no Diário Oficial da União no dia 28 de junho de 2024, gerando a Lei nº 14.902/2024).
Ou seja, O Boi Ladrão foi o canalha que AUTORIZOU, LIBEROU e LEGALIZOU o funcionamento das BETS no Brasil e também TAXOU AS COMPRAS DE 50 DÓLARES DA CHINA. Próximo às ELEIÇÕES o Boi Ladrão quer desfazer a sacanagem esperando que o povão se comporte como uma manada de asnos e vote no chefe da quadrilha que, além de sacanear e debochar dos otários, chefiou a quadrilha que roubou os velhinhos do INSS. Esse mesmo canalha gasta centenas de milhões de dólares para passear e fazer compras milionárias no exterior. Você é um asno para votar nesse gatuno que sacaneia e debocha de sua miséria e lhe compra com esmolas?
Pior que o povo se comporta bem como ele quer, ou seja, um bando de burros idiotas, que não conseguem enxergar nem o próprio umbigo.
Excluir22:27 O canalha do seu presidente presidiário, autorizou as bets a funcionarem e roubar o povo brasileiro, mas não regulamentou. As bets faziam o que queriam: lavavam dinheiro, remetiam o lucro para o esterior sem pagar nada de impostos. Lula teve qu acabar com a festa e REGULAMENTAR a escrotidão.
ExcluirA taxa das blusinhas foi uma exigência dos empresários varegistas, tipo o velho da Avan e magitoriamente aprovada pelos parlamentares de direita, em votação secreta. Lula nada pode fazer, pois o veto seria derrubado, devido a esmagadora votação favorável a taxa.
ExcluirELE FEZ A REGULAMENTAÇAO E AGORA QUER ACABAR. COBROU A TAXA DAS BLUSINHAS E AGORA RETIROU KKKKKK O BIXO E CAO ,PAI DA MENTIRA,LADRAO E ENCANTADOR DE JUMENTOS KKKKK
ResponderExcluirMAS NÃO FOI NO GOVERNO DESSE FDP QUE SANSIONOU ESSAS BETS!!!!!!! ESSE VEIO TÁ FICANDO GAGÁ MESMO!!!!!!!!!
ResponderExcluirO pilantra libera cassinos online no país e agora quer tirar uma de herói!
ResponderExcluirFala alguma coisa, FILHO de MUTUNS fdp.
ResponderExcluirPOLYMARKET UM SITE DE APOSTA A NÍVEL GLOBAL, EXEMPLO: QUEM VENCE UMA COPA DO MUNDO APOSTADOR DO PLANETA.
ResponderExcluirESSE SITE ABRIU APOSTA QUEM VENCER A ELEIÇAO PRESIDENCIAL ENTRE "LULA" E F. BOLSOANRO.
A ESMAGADORA MAIORIA DE APOSTADOR, APOSTOU EM F.BOLSOANRO O QUANTO NO "LULA" FICOU LÁ EMBAIXO, QUASE NINGUÉM ACREDITA NA VITÓRIA DO "LULA".
71% F. BOLSOANRO VAI VENCER
24% "LULA" VAI VENCER.
POR ISSO O PT E STF CENSUROU E RETIROU ESSA PLATAFORMA DO BRASIL, MAS A MESMA CONTINUA FORA DO BRASIL.
O BRASIL DEIXOU DE SER UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO MUITO ANTES DO LADRÃO SER RETIRADO DA CADEIA E SENDO COLOCADO NO PODER.
A GANGSTER DO PT, PCC CV AGIA CONTRA BOLSOANRO DURANTE TODO GOVERNO, EXEMPLO: BOLSONARO DEU BENEFÍCIO AO POVO BRASILEIRO O STF VETOU, ALEGOU QUE ERA INCONSTITUCIONAL HÁ 5 MESES DA ELEIÇÃO.
AGORA O LADRÃO PRESIDIÁRIO DEU BENEFÍCIO AO POVO BRASILEIRO HÁ 19 DIAS DA ELEIÇÃO O STF ALEGOU QUE É CONSTITUCIONAL, É LEGAL.
PARA FINALIZAR:
MILHARES DE EXEMPLOS PODERIA CITAR, QUE O STF É PT COM AGRAVANTE PCC E CV QUE SE FORMOU UM GRANDE TRIPÉ TERRORISTA.
Seu pau no cu burro de uma figa. Esse site é do gerro do trump, querendo intervir na eleição.
ExcluirVc filho de mutuns não é gado. É uma galinha q basta jogar resto de comida
SEM MENTIRAS O BOLSONARISMO ACABA, o que os mantém vivos é a quantidade industrial de mentiras colocadas nas redes, e que os semi analfabetos acreditam. Por isso os nazifacistas odeiam tanto a educação, em especial as universidades.
ExcluirO governo tomou a medida para ganhar votos. Só os ignorantes para comer essa pilha
ResponderExcluirO CARA É O MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA DA NAÇÃO ESTÁ PREOCUPADO COM O BETS,ESSE É O BRASIL
ResponderExcluirMAS NÃO FOI ESSE FILHO DA PUTA LADRÃO, QUE REGULAMENTOU NO GOVERNO DELE, ESSAS BETS??????? MAS O POVO É TROUXA MESMO VIU!!!!!!!!!
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