Onze trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em fazenda de piaçava na Baiano

Uma operação de fiscalização conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 11 trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo em uma fazenda voltada para a extração de piaçava no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. O caso foi confirmado pelo órgão federal nesta quarta-feira (9). De acordo com os auditores fiscais, algumas das vítimas viviam e prestavam serviços na propriedade rural há aproximadamente quatro décadas sob privação de direitos básicos.

Durante a inspeção na propriedade, a equipe constatou alojamentos em estado extremamente precário, construídos de forma improvisada com madeira e barro, sem qualquer estrutura sanitária, energia elétrica adequada ou fornecimento de água potável. Para as necessidades fisiológicas, os trabalhadores utilizavam instalações mambembes cercadas por lonas, enquanto a água destinada ao consumo diário e ao preparo de alimentos era recolhida diretamente de riachos da região. Além das péssimas condições de habitação, o grupo enfrentava longas caminhadas diárias até as áreas de cultivo e transportava os fardos pesados de piaçava sobre a cabeça.

A fiscalização também identificou a completa ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de treinamentos de segurança, o que resultava em acidentes recorrentes com facões e ferimentos provocados pela própria fibra. A remuneração era estabelecida exclusivamente por produção, o que forçava os trabalhadores a cumprirem jornadas exaustivas, inclusive aos finais de semana e feriados, na tentativa de obter uma renda mínima. O grupo também era impedido de comercializar a piaçava com terceiros, ficando obrigado a repassar toda a produção ao proprietário da fazenda. Nenhum dos 11 resgatados possuía carteira de trabalho assinada ou acesso a garantias trabalhistas como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Diante do flagrante, os auditores determinaram a formalização retroativa dos vínculos empregatícios no sistema eSocial, garantindo o recolhimento das contribuições previdenciárias e o pagamento de todas as verbas rescisórias devidas. Os trabalhadores resgatados foram cadastrados para o recebimento do seguro-desemprego de emergência voltado a vítimas desse tipo de exploração. A fiscalização emitirá os autos de infração cabíveis contra o empregador, e o caso terá desdobramentos nas esferas administrativa e trabalhista.