PM aposentado de 103 anos é condenado à prisão domiciliar por homicídio cometido no Centro de Salvador

Um júri popular realizado no Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana, condenou na quinta-feira (24) o policial militar aposentado Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, pelo assassinato de Welton Lopes Costa e por ferir a companheira da vítima. O crime ocorreu no mês de agosto de 2021, no Largo Dois de Julho, Centro de Salvador, época em que o réu tinha 98 anos. A pena fixada pela Justiça foi de 4 anos e 10 meses de reclusão em regime semiaberto, com determinação para cumprimento em prisão domiciliar, cabendo recurso da decisão.

A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira. Durante os trabalhos de instrução e julgamento, o conselho de sentença ouviu o interrogatório do réu e os depoimentos de oito testemunhas — sendo três arroladas pela acusação e cinco pela defesa. Após os debates entre as partes, os jurados rejeitaram integralmente a tese de legítima defesa sustentada pelos advogados do militar aposentado, acolhendo a denúncia por homicídio com recurso que dificultou a defesa da vítima, além do crime de lesão corporal contra a mulher.

Um dia após o crime, o prédio onde o idoso morava foi vandalizado. Mensagens de ameaça ao policial militar aposentado foram pichadas no imóvel.

A reconstituição dos fatos aponta que o crime aconteceu no dia 22 de agosto de 2021, quando Welton foi buscar a esposa em uma padaria do bairro. Ao encontrar o estabelecimento fechado, ele localizou a companheira em um bar nas proximidades, onde iniciaram uma discussão verbal. O idoso, que presenciava o desentendimento, interveio na situação e sacou uma arma de fogo, efetuando disparos contra o casal no momento em que a vítima caminhava de costas. Welton não resistiu aos ferimentos, enquanto a companheira foi atingida e sobreviveu.

Na época da ocorrência, Emiliano foi detido por moradores até a chegada da polícia, prestou depoimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e passou a cumprir prisão domiciliar em razão da idade avançada. Com a proclamação da sentença condenatória, os advogados do réu indicaram que deverão recorrer da condenação junto ao Tribunal de Justiça.