Alerta na Bahia: Mais de 304 mil famílias correm risco de perder desconto na conta de luz até dezembro

A conta de energia elétrica pode pesar mais no bolso de centenas de milhares de baianos a partir de 2025. Um levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica acende o sinal vermelho para a Bahia, onde mais de 304,9 mil famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica estão com pendências nos dados e podem ter o benefício cancelado. O estado ocupa o topo do ranking de inconsistências cadastrais na área de cobertura da Neoenergia Coelba, exigindo atenção imediata dos beneficiários para regularizar a situação até o dia 31 de dezembro.

A principal causa do problema está na falta de correspondência entre os dados registrados na distribuidora de energia e no Cadastro Único do Governo Federal. Para que o abatimento seja mantido mensalmente, é indispensável que o titular da fatura de luz seja um dos membros da família inscritos no CadÚnico. Além disso, discrepâncias simples no endereço ou na identificação do município informado à concessionária são suficientes para travar o repasse do incentivo financeiro.

Com o prazo final se aproximando, os consumidores que identificarem divergências precisam agir em duas frentes. Caso a titularidade da conta esteja em nome de terceiros ou desatualizada, a solicitação de alteração deve ser feita diretamente pelos canais de atendimento da Neoenergia Coelba. Por outro lado, se o cadastro social do grupo familiar estiver desatualizado ou com informações antigas, o responsável familiar deve comparecer pessoalmente ao Centro de Referência de Assistência Social de seu município para atualizar os dados do CadÚnico.

A perda da Tarifa Social representa um impacto orçamentário expressivo para a população de baixa renda no estado, onde cerca de 1,7 milhão de lares são contemplados atualmente. O programa assegura gratuidade total na tarifa do consumo de até 80 quilowatts-hora por mês para quem cumpre as exigências. Vale ressaltar que, mesmo com a isenção da tarifa de energia, a fatura mensal pode continuar exibindo valores residuais referentes a impostos e à taxa de contribuição para iluminação pública.

O benefício é voltado primordialmente para famílias com renda mensal individual de até meio salário mínimo que estejam devidamente inscritas no CadÚnico. O direito ao desconto também se estende a idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada, além de outros grupos específicos previstos na legislação federal. Diante do alto número de inconsistências verificado em todo o país — que já ultrapassa 2,4 milhões de famílias —, as autoridades recomendam que até mesmo os moradores que recebem o desconto regularmente façam uma checagem preventiva em suas faturas para evitar surpresas no início do próximo ano.