Central de clonagem de veículos é descoberta em Lauro de Freitas

Uma central de clonagem de carros em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi desfeita pela polícia nesta quinta-feira (29/11). Os suspeitos Fábio Júnior da Conceição Souza e Leandro dos Santos Neves foram presos em flagrante. Segundo o titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), delegado José Nélis Araújo, a dupla surpreendida no local da operação era responsável pelas modificações e remarcações dos números de chassi (série de números para identificar os veículos). 

Durante a operação, foram recuperados um carro modelo uno, roubado no bairro de Cajazeiras, em Salvador, e um automóvel modelo HB20. Além dos veículos, também foram apreendidos documentos falsificados, motores, lixas, secador, furadeiras, notebook e uma impressora. Os suspeitos foram encaminhados para audiência de custódia, no Núcleo de Prisão em Flagrante, na Avenida ACM. Ainda de acordo com o delegado, a dupla responderá por adulteração e receptação.

Mulher é presa em Jequié com mais de 20kg de drogas

Nesta quinta-feira (29), Policiais Militares da CETO, por volta das 10h da manhã desta quinta-feira (29), abordaram uma mulher que apresentou atitude suspeita ao desembarcar de um ônibus portando uma mala. 

Ao proceder com a abordagem a mulher informou que estava portando drogas na bagagem e que escondia outra quantidade num imóvel alugado com o fim de guardar e vender os entorpecentes. Eliana Souza Nunes, 20 anos, recebeu voz de prisão em flagrante. 

Foram apreendidos cerca de 13kg de cocaína, 07kg de maconha, duas balanças de precisão e um aparelho celular. A ocorrência foi lavrada na sede da 9ª COORPIN/Jequié.

Palocci deixa PF em Curitiba para cumprir pena em casa

O ex-ministro Antonio Palocci deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba por volta das 15h30 desta quinta-feira (29). Palocci foi para a Justiça Federal, onde colocará a tornozeleira eletrônica para cumprir a pena em casa. A 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Corte de apelação da Lava Jato, decidiu na quarta-feira (28) reduzir a pena de Palocci e conceder a prisão domiciliar. 

A decisão foi tomada por 2 a 1, com os votos favoráveis dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, e voto contrário de Victor dos Santos Laus. A pena de Palocci, de 18 anos e 20 dias, foi reduzida para 9 anos e 10 meses. O ex-ministros conseguiu os benefícios depois de fechar acordo de delação premiada. 

Na delação prestada este ano, Palocci afirmou que a contratação da Odebrecht para a construção dos navios-sonda foi solicitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao então presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, durante reunião em 2010 no Palácio do Alvorada, com a presença da então candidata à Presidência Dilma Rousseff.

Tentativa de homicídio frustrada no Conceição; vítima impediu invasão

Na madrugada desta sexta-feira (30), uma tentativa de homicídio ocorreu na Rua Hercília Teixeira, no bairro Conceição, em Itabuna. Segundo relatos de testemunhas, por volta das 4h, três homens à bordo de um veículo promoveram um ataque à residência de um jovem. 

Os criminosos arrombaram o cadeado e tentaram invadir a casa, mas o alvo dos bandidos conseguiu impedir a entrada deles, colocando um freezer e um sofá atrás da porta. Antes de fugir, os homens ainda deflagraram quatro tiros na porta da casa. No momento da ação, a vítima estava na casa com muher e filhos. A polícia investiga o caso. 

MPF notifica Itabuna e outras cidades pelo transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações para 45 municípios do sul e baixo sul da Bahia para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na segunda-feira (26). Cada prefeito tem dez dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar. No documento, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo aponta que o MPF constatou diversas irregularidades na contratação e execução do serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Entre as irregularidades, pode-se destacar: aumento no valor dos contratos e na prorrogação irregular do prazo dos contratos; contratação de empresas constituídas em nome de “laranjas” e/ou “de fachada”, sem capacidade operacional para prestar o serviço; serviços prestados por terceiros ilicitamente subcontratados por valores muito inferiores aos pagos pela prefeitura à empresa; sobrepreço e superfaturamento. Os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para comprovar a adoção de uma série de medidas a fim de regularizar a contratação, a aplicação de verbas públicas, a fiscalização do serviço e o uso dos veículos de transporte escolar, anulando/rescindindo ou deixando de prorrogar os contratos que não estejam ajustados ao que foi proposto com base na lei.

2ª Turma do STF vai julgar liberdade de Lula na próxima terça

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, marcou para a próxima terça-feira, 4, o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018. A sessão no colegiado, que é composto por Lewandowski, o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello, está prevista para as 14h. A data marcada pelo presidente da Turma havia sido sugerida por Fachin em despacho na terça-feira 27. 

No habeas corpus ao STF, os advogados de Lula pedem que o Supremo reconheça a “perda de imparcialidade” do ex-juiz federal Sergio Moro por ele ter aceitado ser ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Assim, pedem a anulação de todos os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá, que levou Lula à cadeia, e em outras ações penais que miram o petista.

Traficante é preso com mais de 1kg de pasta base de cocaína no bairro Nova Ferradas

Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira (29), em Itabuna, com mais de 1 quilos de pasta base de cocaína. João Marcelo Maia Silva foi detido numa ação realizada pela Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), na rua Cajueiro, bairro Nova Ferradas. 

O entorpecente – num total de 1.020 quilos de pasta, além de uma bucha contendo 34 gramas de cocaína -  foi encontrado dentro de uma casa de número 551, onde funcionava a “boca de fumo”. João Marcelo foi levado para a 6ª Coorpin, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. 

Itapebi: Dnit anuncia licitação para reforma de ponte sobre Rio Jequitinhonha

Uma licitação que prevê a reforma da ponte sobre o Rio Jequitinhonha em um trecho da BR-101 em Itapebi, na Costa do Descobrimento, será aberta a propostas de empresas no próximo dia 12 de dezembro. A licitação foi anunciada nesta quinta-feira (29) pelo superintendente regional na Bahia do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], Amauri Sousa Lima. 

O estado da construção se tornou alvo de preocupação de moradores e motoristas e motivou ofícios encaminhados ao Dnit (ver aqui). Sousa Lima disse que, apesar da preocupação, a ponte não está ameaçada. "Não exista problema estrutural que comprometa a segurança", disse em vídeo divulgado pelo órgão.

Segundo o superintendente, especialistas consultados pelo departamento disseram que não há restrição para interromper o fluxo na ponte devido aos relatos. No entanto, a licitação anunciada prevê a restruturação do equipamento com a inclusão de um alargamento da via que passará a ter quase 13 metros até o acostamento.

Cipe Cacaueira ganha Centro de Treinamento Físico em Ilhéus

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, da Polícia Militar, inaugurou esta semana, em Ilhéus, o Centro de Treinamento Físico e Esportivo, com o objetivo contribuir com a evolução na na qualidade de vida dos membros da unidade. Durante a solenidade, houve uma homenagem ao Soldado Marcus Vinícius Caldas Charmite, ex-integrante da companhia. 

A estrutura recebeu o nome do policial falecido dia 13 de agosto deste ano, após sofrer uma parada cardíaca, enquanto trabalhava, em Itacaré. De acordo com o comandante da Cipe Cacaueira, major Ricardo Silva, a unidade não deverá ser utilizada apenas pelos policiais da companhia, mas também por integrantes de outros departamentos da Segurança Pública e moradores de municípios do sul da Bahia. 

Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29) a Operação Take Care 4, com o objetivo de cumprir cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Guarulhos, com o objetivo de combater a produção, o compartilhamento e a publicação de material eletrônico de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

De acordo com nota da PF, os investigados não têm relação entre si. “Eles responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de divulgação, compartilhamento e publicação de material eletrônico contendo imagens e vídeos de pedofilia, todos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas de 3 a 8 anos de prisão”, diz a PF.

Mulheres baianas vivem 9 anos a mais que os homens, segundo IBGE

A Bahia apresenta a segunda maior diferença entre homens e mulheres na expectativa de vida ao nascer, segundo dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, uma mulher nascida em 2017 tem hoje uma esperança de vida de 78,4 anos, 9,2 anos a mais do que os homens, que tendem a viver em média 69,3 anos. A diferença reflete a tendência observada nos resultados de toda a região Nordeste e está acima da média nacional, que é de 7,1 anos. O resultado só é menor do que o anotado em Alagoas, onde a diferença é de 9,6 anos. A expectativa de vida média geral da Bahia registrada no período é de 73,7 anos, menor do que a média nacional, que é de 76 anos.

A sobrevida média dos idosos de 65 anos se manteve estável na Bahia. A expectativa atual, medida em 2017, é que uma pessoa com essa idade viva por mais 18,1 anos (18 anos, 1 mês e 6 dias). Em 2016, o índice era de 18 anos. Assim como nos dados ligados à expectativa de vida ao nascer, a sobrevida feminina também é maior que a dos homens no estado. Espera-se que uma mulher de 65 anos viva, hoje, mais 19,9 anos (19 anos, 10 meses e 24 dias), chegando a 84,9 anos de idade. A diferença em relação aos homens é de quase quatro anos (sobrevida de 16,1 anos).

Ainda de acordo com o IBGE, a diminuição da mortalidade em idades mais avançadas levou a um aumento na probabilidade de sobrevivência entre 60 e 80 anos de idade. Entre 1980 e 2017, na Bahia, uma pessoa de 60 anos passou a ter 88,5% mais chance de chegar aos 80. O índice é maior que a média nacional, que teve crescimento de 72,7%. No entanto, a diferença de gênero também aparece neste indicador: as mulheres de 60 anos têm chance 34,2% maior de chegar aos 80 anos.

STF mantém suspenso concurso da AL-BA com salários que chegam a quase R$ 5 mil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manteve suspenso o concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aberto em outubro, em decisão publicada na última terça-feira (27). O certame iria selecionar 123 pessoas para cargos com salários de até R$ 5 mil, mas foi suspenso após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatar uma reclamação de selecionados em outro concurso, realizado em 2014, que não nomeou os aprovados (entenda aqui). 

A convocação desse edital venceu em julho de 2018. Na decisão publicada, o presidente do STF negou o recurso da AL-BA para suspender a liminar do TJ. O argumento da Casa de que seriam necessários novos concursados para garantir a ordem pública dos trabalhos não convenceu Toffoli pela ausência de estudos que comprovassem a tese do pedido. 

Polícia Militar prende Tiago Porquinho e outros dois com armas e drogas em Buerarema

Na noite desta quarta-feira (28), uma guarnição da Rondesp Sul, da Polícia Militar, durante patrulhamento tático em Itabuna, recebeu denúncias de que indivíduos, suspeitos de homicídios e outros crimes recentes na cidade, estariam armados e com drogas em uma residência localizada no município vizinho de Buerarema, na Rua Camacan. 

Os policiais deslocaram-se até aquela cidade e, ao chegar ao local indicado, localizou e prendeu Tiago Barbosa Andrade, popularmente conhecido como Tiago Porquinho, além de Marcelo Dias Santos e Rheron Borges Brasileiro. Com Tiago Porquinho, a polícia encontrou um revólver de calibre .357 com 6 cartuchos, 100g de cocaína e R$ 710.00 em espécie. 

Marcelo, o responsável pelo imóvel,  estava com uma bucha de maconha, um papelote de cocaína e R$452,00 em espécie. Por fim, Rheron, o motorista do grupo que vinha praticando ataques em Itabuna. Dentro da residência foram encontrados uma pistola turca de calibre .380, com 15 cartuchos e 208g de cocaína. Os bandidos e o material apreendido foram apresentados no Complexo Policial de Itabuna. 

Homem é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Morro de São Paulo

Após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Eleilson de Jesus Santos foi condenado, nesta terça-feira (27), a 11 anos e quatro meses de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa Genilda de Souza dos Santos. De acordo com o MP-BA, o homem também vai responder por lesão corporal grave contra a filha da vítima, de 11anos. Esse foi o primeiro Júri em Morro de São Paulo, realizado na Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. 

Ainda conforme a sentença, o crime aconteceu no dia 23 de agosto de 2016, por volta das 21h, no sítio Santa Rita, região do Curral do Boi. O condenado atacou a vítima com golpes de facão no pescoço por não ter aceitado o término do relacionamento. Genilda Santos recebeu socorro médico imediato e conseguiu sobreviver. Na ocasião, a enteada de Elielson Santos tentou prestar socorro à mãe e foi atingida por uma facada na mão. 

Supremo adia julgamento sobre indulto criado por Temer

Com o emplacar empatado em 1 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta (28) a sessão que decidirá se o indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer (MDB) no ano passado foi constitucional ou não. O julgamento será retomado nesta quinta (29), para os votos dos nove ministros restantes. 

O plenário do Supremo está julgando uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questiona trechos do indulto assinado por Temer em 21 de dezembro de 2017. Para Dodge, os trechos estimularam a impunidade e colocaram em risco o combate à corrupção e a Lava Jato.

Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão é preso pela Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29) Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão contra o político por volta das 6h no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. A Operação Boca de Lobo é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral, que também está preso, de quem Pezão foi vice. Comboio da Polícia Federal deixou o palácio com o governador preso às 7h35. Ele chegou à Superintendência da PF, na Praça Mauá, às 7h52. 

Segundo o Ministério Público Federal, Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros. Há provas documentais do pagamento em espécie a Pezão de quase R$ 40 milhões, em valores de hoje, entre 2007 e 2015. Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, solto, o governador poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Segundo o MPF, o esquema de corrupção ainda estava ativo. A assessoria do governo do estado afirmou que não vai se pronunciar. Com a prisão de Pezão, assume automaticamente Francisco Dornelles, seu vice.

Moradores relatam "invasão" de escorpiões em de Feira de Santana

Moradores do bairro Olhos D'Água, em Feira de Santana relataram o aparecimento de grande quantidade de escorpiões amarelos nas últimas semanas. Segundo eles, a causa é um terreno abandonado que fica na Rua Papa João XXIII. Os moradores dizem que o espaço tem bastante sujeira. De janeiro a outubro deste ano, o Hospital Cleriston Andrade, referência no tratamento para pessoas que são picadas por animais peçonhentos, registrou 295 acidentes causados por escorpiões. "Inclusive, quando há relatos de se tratar de escorpião amarelo, a gente faz o comunicado em nível de município, para que haja as intervenções necessárias", disse Gerusa Che, coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica.

Alguns moradores do bairro contam que já encontraram escorpiões dentro de casa. Segundo o mecânico Ailton Rosário, o filho dele foi ficado pelo inseto. "A perna dele inchou, aí a gente foi ver o que foi e encontrou o escorpião. Pegamos o escorpião e levamos ele para o hospital", disse o mecânico. De acordo com a bióloga Juliana Furtado, os moradores devem evitar acumulação de entulhos, blocos, tijolos, telhas, madeiras, pois esses objetos servem de abrigos para os escorpiões. "O local específico para eles ficarem eram as florestas, mas a urbanização inadequada fez com que esse animais saíssem da floresta, já que várias casas estão sendo construídas nesses locais, e virassem pragas urbanas", disse Juliana.

Mãe é presa na BA suspeita de matar filho de 3 meses com tapa no rosto

Uma mulher de 30 anos foi presa suspeita de matar o filho de três meses com um tapa no rosto do bebê, na noite de terça-feira (27), em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia. Segundo a polícia, a mulher contou que bateu na criança porque ela estaria chorando demais. Conforme a Polícia Civil, um irmão gêmeo do bebê já havia morrido em 6 de novembro, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. 

Ainda segundo informações da Polícia Civil, no caso da última terça-feira, em um primeiro momento, Graciane Almeida Silva disse aos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Unidade de Pronto Atendimento (Upa), que o filho havia passado mal e morrido em casa. Ela contou a mesma versão aos familiares e à polícia. O laudo da necrópsia, entretanto, apontou traumatismo crânio encefálico como causa da morte do bebê. Isso, aliado ao comportamento agressivo de Graciane com os filhos fez com que a primeira versão da mulher fosse questionada pela polícia. 

Durante depoimento, segundo informações da Polícia Civil, Graciane confessou a agressão ao bebê e disse ainda que foi a responsável por uma fratura no fêmur quea mesma criança sofreu no dia 12 de novembro. Por conta da confissão dela, a polícia informou que será feito um pedido de exumação do corpo do bebê que morreu em 6 de novembro, para verificar se houve algum tipo de violência que não foi percebida na época da morte.

Único hospital de Itanhém, na BA, paralisa atividades e unidade fica fechada

O Hospital Maria Moreira Lisboa, único na cidade de Itanhém, no extremo sul da Bahia, não funcionou nesta quarta-feira (28), por conta de uma paralisação dos funcionários, que estão com salário atrasado há três meses. Quem buscou atendimento na unidade durante o dia foi surpreendido pelos portões fechados. Um aviso foi colado na porta da unidade informando a suspensão das atividades. 

Não se sabe ainda se o hospital retomará o atendimento na quinta-feira (29). O Hospital Maria Moreira Lisboa é filantrópico e é mantido com verbas do governo do estado. De acordo com funcionários da unidade médica, repasses que deveriam ter sido feitos pelo estado ainda não ocorreram e, por isso, os pagamentos estão atrasados. A reportagem procurou a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) para comentar o assunto, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Bolsonaro promete não conceder indulto a presos a partir de 2019

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu nesta quarta-feira (28) que não vai conceder indulto para presos (perdão da pena) a partir de 2019, como acontece todos os anos no período próximo ao Natal.

"Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último", escreveu Bolsonaro em seu perfil no Twitter.

O futuro presidente afirmou que foi eleito para "atender aos anseios do povo brasileiro" e prometeu "pegar pesado na questão da violência e criminalidade".

O indulto é uma prerrogativa do presidente da República e está previsto no artigo 84 da Constituição Federal.

Diferentemente das "saidinhas", o indulto representa um perdão da pena para quem cumprir uma parcela de sua condenação, mas somente para aqueles que cometeram crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa.

Os parâmetros são definidos pelo próprio presidente por meio de decreto. No ano passado, Temer concedeu o indulto a todos os presos não reincidentes que concluíram um quinto de suas penas. Para os presos reincidentes, receberam o perdão aqueles que completaram um terço da pena.

"Compete privativamente ao Presidente da República: (...) conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei"

O indulto natalino é destaque nesta quarta-feira porque o STF vai retomar o julgamento sobre a validade do indulto concedido por Temer em 2017, por meio da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5874. Pelo texto proposto em 2017, o indulto poderia beneficiar presos ligados à Lava Jato. 

No ano passado, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR (Procurador-Geral da República) e suspendeu o decreto. Fonte: R7