terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Donos de veículos na BA já podem pagar IPVA com desconto de 10%


Os donos de veículos comprados da Bahia têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, pagando em cota única. Outra opção é o desconto de 5% para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Valor de R$ 4.00 por hora da zona azul em Porto Seguro revolta moradores e turistas

Depois de estabelecer uma taxa de acesso e circulação de veículos de excursão como ônibus, micro-ônibus, vans e kombis, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, decidiu implantar o sistema de estacionamento rotativo na cidade do extremo sul da Bahia. O preço do serviço “Rotativo Porto Seguro Um” (zona azul) será uma dos caros no Brasil. De acordo com a Secretaria de Trânsito e Serviços Públicos de Porto Seguro, será cobrada taxa de R$ 4,00 para carro estacionar por um período de uma hora. 

O valor será superior ao cobrado em Salvador, por exemplo. Na capital o custo é de R$ 3,00 pela primeira hora do veículo parado nas áreas nobres, e de R$ 6,00 pelo período de longa duração, ou 6 horas de estacionamento. Com a decisão da prefeita Cláudia Oliveira, caso precise deixar o veículo por 12 horas no centro de Porto Seguro, o motorista terá que desembolsar R$ 48,00. Por esse mesmo tempo em Salvador, o usuário paga somente R$ 9,00. Segundo a Secretaria de Trânsito, o morador de Porto Seguro terá desconto de 30% pelo serviço de zona azul. Para motocicleta, a taxa será de R$ 2,00 a hora. A cobrança deve começar no prazo de até 60 dias.

Mulher é presa com sete tabletes de maconha na capital do estado


Guarnições da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (Barbalho) capturaram, domingo (6), no bairro da Saúde, em Salvador, Laise Cristina Lacerda Silva, 27 anos, com sete tabletes prensados de maconha que seriam entregues a criminosos, na Fazenda Grande do Retiro. Laise estava na garupa de um mototaxista quando foi abordada pelas guarnições, na Avenida J.J Seabra. Durante as buscas, os policias encontraram os entorpecentes divididos em duas mochilas pertencentes a ela.

Segundo a coordenadora da Central de Flagrantes, delegada Emília Blanco, Laíse confessou que já possui a prática de entregar drogas para outras pessoas. “Ela contou que, quando seu marido ficou preso no Complexo da Mata Escura, conheceu outros criminosos. Com isso, mantém contato com eles até hoje e já é acostumada a fazer este tipo de serviço”, disse.

OAB denuncia cobrança de taxas ilegais na Bahia


A cobrança pelo Estado da Bahia de taxas judiciárias excessivas ou desproporcionais é inconstitucional. A Bahia está entre os estados onde há cobrança. Os outros são Paraíba e Piauí, contra os quais o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou no STF ações de inconstitucionalidade. 

No entendimento da procuradora-geral Raquel Dodge foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal em três pareceres, nas ADIs. Nas manifestações, Dodge explica que as taxas devem ser cobradas como contraprestação à atuação de órgãos judiciários e não com fins meramente arrecadatórios. As leis estaduais que impuseram aumentos nas taxas foram questionadas pelo Conselho Federal da OAB na Bahia, na Paraíba e no Piauí. Nas três ADIs, a PGR se manifestou pela parcial procedência do pedido. “As custas devem ser proporcionais à despesa da atividade estatal e ter um limite máximo razoável". 

Na Bahia, o caso já teve o rito abreviado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele determinou que a ação seja julgada diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. A PGR ressalta que a lei estadual nº 13.600/2016, além de majorar as taxas de maneira exorbitante, prevê custas referentes a recursos. Para Raquel Dodge, a fixação desta cobrança por lei estadual é indevida. Na defesa da inconstitucionalidade da lei estadual e pelo provimento parcial do pedido da OAB, a procuradora-geral ressalta que a lei estadual efetivou reajuste que variou, progressivamente, de 33% a 230% na Bahia.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Bandidos armados ateiam fogo em dois ônibus na zona rural de Ilhéus

Na noite desta segunda-feira (07), criminosos armados atearam fogo em dois ônibus em Irariri, zona rural de Ilhéus. Segundo informações de testemunhas, eram quatro bandidos e todos estavam encapuzados. 

Há informações de que um possível atraso do transporte público coletivo teria gerado revolta nos moradores da área, mas não é possível afirmar que tenha originado a ação criminosa, já que os suspeitos estavam com arma de fogo e protegendo o rosto para não serem identificados.  Não houve feridos. A polícia investiga o caso. 

Carro Funerário se envolve em acidente na BR-101 e caixão fica na beira da estrada


Na manhã desta segunda-feira (07), duas pessoas ficaram feridas após um acidente envolvendo dois automóveis na BR-101, no município de Eunápolis, no extremo sul baiano. Um dos veículos envolvidos no acidente pertence à uma funerária e transportava um corpo para ser enterrado em outra cidade. 
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o carro funerário vinha do estado do Espírito Santo com destino em Itororó, mas próximo à Eunápolis, o condutor cochilou, invadiu a pista contrária e atingiu o outro carro. O motorista e a filha do homem que seria enterrado ficaram feridos e foram levados para um hospital da região. Eles passam bem. O caixão ficou algumas horas à beira da rodovia até ser resgatado por outro carro apropriado. 

Trio da Huanna lança Novo CD ao Vivo gravado no réveillon do Batuba Beach Sound

Homem é preso suspeito de tentar furtar ovelhas de fazenda na BA


Um homem foi preso em flagrante ao tentar furtar ovelhas de uma fazenda no município de Olindina, a cerca de 200 km de Salvador. Conforme a polícia, o caso ocorreu no sábado (5). Ainda de acordo com a polícia, equipes da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar chegaram na Fazenda Poço de Pedra e impediram a ação. Cinco animais já estavam dentro de um veículo de passeio quando os militares chegaram.
O suspeito preso, identificado como José Nilton Silgueira de Jesus, 51 anos, foi preso em flagrante. Conforme a polícia, em uma outra parte da propriedade, outros comparsas de José fugiram ao perceberem a chegada dos policiais. Eles tentavam furtar outras nove ovelhas. Ainda de acordo com a polícia, foram apreendidos na ação um Fiat Uno, onde estavam as cinco ovelhas, um alicate, celular e documentos. José Nilton foi levado para a Delegacia de Alagoinhas e liberado após pagamento de fiança, como determina o Código Penal para esta modalidade criminosa. O valor pago não foi informado.

Corpo de homem com várias perfurações de bala é encontrado na BR-101, próximo a Itabuna

Na manhã desta segunda-feira (07), um corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado por um trabalhador rural em um ramal às margens da BR-101, nas imediações do Posto Belém, na Itabuna-Itajuípe. Havia perfurações de balas de arma de fogo por todo o corpo. 

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna foi acionada para remoção do corpo, que passará por exames necropsiais para identificação da vítima. A polícia investiga o caso.

Criminoso é flagrado por câmeras de segurança após assalto em Itabuna


Nesta segunda-feira (07), o homem que aparece nessas imagens, foi o autor de um assalto a cinco mulheres, uma delas, grávida, que estavam nas imediações do prédio da justiça do Trabalho, próximo à Av. Kennedy, em Itabuna. 

Ele subtraiu cinco aparelhos celulares das vítimas, mas segundo testemunhas, havia mais aparelhos em posse do ladrão. De bicicleta, camisa vermelha e bermuda com estampas em preto e cinza, após ação criminosa, o homem fugiu sentido Gogó da Ema. 

Quem tiver informações que favoreçam a polícia na identificação do criminoso, pode entrar em contato com os números 190 ou 197, em caráter de absoluto sigilo. 

Dono de metalúrgica morre carbonizado após carro bater em trem na BA-493


Um homem, dono de uma metalúrgica, morreu carbonizado após uma batida entre um carro e um trem, na BA-493, entre as cidades de Santa Terezinha e Itatim, a cerca de 200 quilômetros de Salvador. Segundo informações da Polícia Militar (PM), a vítima, identificada como Renilson da Silva Santos, não conseguiu frear o veículo e bateu em um trem, que cruzava a estrada, na tarde de sábado (5).
A PM informou que uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, mas a vítima morreu na hora. Policiais militares também estiveram na rodovia. De acordo com a PM, o carro de Renilson pegou fogo após a batida e ficou destruído. Populares ajudaram a apagar as chamas. Renilson morava no município de Castro Alves, no Recôncavo Baiano. Não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima.

Suspeito de homicídios, suposto médium que atuava na Bahia se apresenta à polícia goiana

O pecuarista Antônio Miguel Rodrigues, de 55 anos, apontado como suposto médium e investigado pelo homicídio de duas pessoas na Bahia após realização de cirurgias espirituais, procurou a Polícia Civil de Goiás para se pronunciar sobre os casos. Em seu depoimento, tomado na Central de Flagrantes de Goiânia, no sábado (5), ele nega as acusações. Antônio também é alvo de apuração sobre o óbito de uma mulher em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital, pelo qual ainda não foi ouvido. O procedimento teria ocorrido em um centro espírita onde realiza seus atendimentos. Conforme as investigações, apesar de viver em Goiás, ia ao menos uma vez por mês para atender em Barreiras, na Bahia.

No termo de apresentação espontânea, repassado à TV Anhanguera por seu advogado, Daniel Rocha Couto, Antônio disse que compareceu à delegacia após receber uma ligação de seu irmão, alegando ter visto uma reportagem na TV relatando que ele teria "sob investigação de supostos erros em manobras cirúrgicas", onde algumas pessoas teriam sido "lesionadas". Segundo apuração da polícia da Bahia, as duas vítimas são Vanderluce Soares dos Soares dos Santos, de 42 anos, que chegou a ficar um mês internada, e Arnaldo Domingos dos Passos, 78. Além disso, Mário Joaci Pereira Rocha, 71, teria sofrido lesões graves após o procedimento. No documento, Antônio se defende dos casos, nega qualquer erro nos procedimentos e diz acreditar que as mortes são "suposições de pessoas, aproveitando de uma boa situação financeira" dele com o intuito de "possível indenização reparatória".

Sobre a morte de Vanderluce, o suspeito declarou que tem conhecimento da morte, mas que o óbito ocorreu cerca de 40 dias após a cirurgia espiritual. Alega ainda que a vítima já estava enferma quando procurou tratamento espiritual. Já em relação ao caso de Arnaldo, o suposto médium afirmou que o idoso já possuía tumores nos testículos e já chegou "em fase precária, com mau cheiro", vindo a morrer também 40 dias depois. Neste caso, salientou que não usou nenhum instrumento físico no paciente e que está disposto a apresentar provas em relação às denúncias. Após a oitiva, ele foi liberado. 
Além dos casos da Bahia, Antônio passou a ser investigado também pela morte de uma mulher em Goiás. Segundo a polícia, Raimunda Matos de Souza, de 55 anos, teve uma parada cardíaca após fazer uma cirurgia espiritual no centro onde o suposto médium atendia. "Ele se apresentou, mas falou sobre os casos de Barreiras, lá na Bahia. Eu tive acesso a depoimento, que é muito curto, e ele só nega os fatos lá da Bahia. Nós não ouvimos ainda aqui em Aparecida", explica a delegada Cybelle Tristão, responsável pela investigação em Goiás. A delegada informou que a mulher faleceu em 2015, que já recebeu um documento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sobre o atendimento antes da morte e que busca parentes da vítima para dar andamento na investigação.

Em relação a este caso, a polícia afirmou que deve ouvi-lo novamente, mas ainda não há data marcada, pois a apuração ainda está em estágio inicial. "A gente precisa reunir elementos, testemunhas, porque o depoimento do autor é sempre o mais importante. Pra que a gente possa questioná-lo, precisamos ter detalhes de tudo que aconteceu. Estamos com contato do advogado. Ele entrou em contato conosco e disse que assim que for necessário, apresenta o Antônio aqui em Aparecida", afirma. A assessoria de imprensa da Federação Espírita do Estado de Goiás (Feego) informou à TV Anhanguera que o centro espírita de Antônio não consta entre os associados da instituição.

Ostentação nas redes sociais vira prova na Justiça contra caloteiros

Como as redes sociais estão em jogo de juízes, os seus processos de incentivo ao pagamento de seus compromissos, mas ostentam um alto padrão de vida na internet. Há casos em que são tentados a entrar em redes sociais, como o Facebook eo WhatsApp.

Um dos casos mais recentes ocorreu em Vitória do Espírito Santo. Um representante comercial que alegava não ter carteira assinada nem bens em seu nome, foi flagrado ostentando as viagens internacionais, comprou uma lancha e um carro novo no Facebook.

Ele acabou fazendo um acordo. O caso foi relatado pelo escritório empresarial Victor Passos Costa, que realizou o tipo de prova que tem sido cada vez mais utilizado, especialmente nos processos trabalhistas e de família.

Em outro caso, um juiz decretou uma prisão preventiva de um governo que alegou a baixa capacidade financeira, mas apareceu no Facebook em operações internacionais e pilotando uma lancha.

“Há muitos documentos no Facebook, WhatsApp e Skype que são aceitos pelo judiciário como prova. Isso sem falar por e-mail. ”Victor Passos, advogado.


O juiz Jorge Vaccari Filho, titular do 1º Juizado Especial Cível de Colatina, lembra que em alguns casos a prova realizada por meio da eletrônica é mais relevante do que a prova crítica ou documental. "Não é nos processos que dizem respeito à liberdade em flagrantes em situações de ostentação de riqueza, com carros de luxo, em cruzeiros e viagens internacionais".

Bruno Gavioli, essas são provas frágeis. “Como pessoas mentem nas redes sociais, e não tem nada que comprove que você não está mentindo”.

Ele conta que tem um caso em que uma pessoa foi flagrada em operação da Receita Federal, acusada de fraude fiscal. “A prova disso é o patrimônio que ela possui, não correspondendo ao que ela postava na internet. Mas foi uma prova fraca ”.
Casos

• Curtindo a vida

The financial process of the financial process of the loss in the control of the process of Vitoria in São Paulo. Suas postagens, no entanto, mostravam viagens internacionais, viagens de avião, trilhas e idas à academia. Com isso, o juiz do caso pediu sua prisão preventiva.

• Viagens e lancha

Um representante comercial de Vitória, que estava devendo o pagamento de pensão alimentar, mas que não era a carteira assinada nem bens em seu nome, foi flagrante ostentando duas viagens internacionais, comprou um lancha e um carro novo no Facebook. Ele acabou fazendo um acordo.

Polícia recupera em Buerarema carros roubados por quadrilha de Itabuna


Na manhã desta segunda-feira (07), a Polícia Militar, após perseguição, conseguiu apreender, em Buerarema o veículo Peugeot 206, de cor preta, placa FAH-2958 que tem sido utilizado por criminosos para cometer assaltos diversos em Itabuna e região. Neste domingo (06), por exemplo, na Av. J.S. Pinheiro, em Itabuna, à bordo deste automóvel, os bandidos tomaram de assalto um outro veículo, um Chevrolet Ônix (foto acima), de cor prata e placa PKH-9102, que também já foi recuperado pela polícia, encontrado na chamada Estrada do Cerrado, área rural entre Itabuna e Buerarema. 

Na ação policial desta segunda, a PM perseguiu o Peugeot com três criminosos dentro. Eles fugiram por uma estrada de terra no bairro São Sebastião, em Buerarema. Eles chegaram a colidir em uma ponte, danificando bastante a parte dianteira do veículo, e posteriormente, um pneu furou. Os criminosos fugiram por uma área de cacauais e não foram localizados ainda, embora as buscas policiais continuem. 

Suspeito de homicídio em São João do Paraíso é morto em confronto com a polícia

Neste domingo (06), o principal suspeito do assassinato de Hildebrando Romualdo dos Santos, o “Nego Wil”, Ítalo Santos de Souza, conhecido com “Shaolin”, de 23 anos, foi morto em confronto com a polícia, na chamada Ruinha, um vilarejo localizado em São João do Paraíso, distrito de Mascote, no sul da Bahia. Shaolin era considerado bandido de alta periculosidade. Ele comandava  tráfico de drogas no local. 

De acordo com informações policiais, após a troca de tiros com guarnições da Polícia Militar de Mascote e Santa Luzia, Shaolin foi alvejado. Os policiais prestaram socorro ao baleado e o levaram até a Fundação Hospitalar em Camacan, mas Shaolin não resistiu aos ferimentos. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeu o corpo do bandido para necropsia. Uma motocicleta Honda Bros, placa JRA-6636, e um revólver de calibre .32 com três munições deflagradas e três intactas foram apreendidos na ação policial. 

Chuva de granizo surpreende moradores de cidades do sudoeste baiano

Os moradores da cidade de Brejolândia e Vitória da Conquista foram surpreendidos com chuva de granizo entre sexta (4) e sábado (5). De acordo com o G1, a chuva durou cerca de dez minutos em Brejolândia. Já em Vitória da Conquista, a chuva durou poucos minutos e não teve tanta força. 

O fenômeno, que costuma ser mais comum no verão, acontece quando o hemisfério sul recebe maior incidência de raios solares e fica mais aquecido. O ar quente sobe e, quando se encontra com o ar frio da atmosfera, gera um contraste de temperaturas que acaba criando gotículas de gelo. 

Loja no Centro de Itabuna é arrombada dois dias seguidos pelos mesmos criminosos


Uma loja , localizada na Av. Juracy Magalhães, no Centro de  Itabuna, foi arrombada duas vezes pelos mesmos bandidos, nos dias 31 de dezembro e 01 de janeiro, últimos. Imagens de câmeras de segurança instaladas no local registraram a ação criminosa e podem auxiliar na captura dos criminosos. 

A porta de acesso pela lateral do estabelecimento foi arrombada, e os cadeados dos armários situados no interior da loja foram quebrados. Diversos produtos foram furtados, a exemplo de perfumes importados. 
Cerca de R$ 6 mil em espécie também foram subtraídos pelos ladrões. Quem tiver qualquer informação que favoreça a polícia na captura dos criminosos, deve entrar em contato com os números 190 ou 197.

Viatura dos bombeiros é atingida por carro e capota em Barreiras: três ficam feridos


Três pessoas ficaram feridas em uma batida entre um carro e uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, na manhã deste domingo (6), na cidade de Barreiras, no oeste do estado. As vítimas são um garoto de 2 anos, o pai dele e um bombeiro. Eles passam bem. Conforme o Corpo de Bombeiros Militar, o carro de passeio invadiu a via preferencial, no momento em que a viatura passava no local. 
O veículo oficial foi atingido na lateral e tombou na pista. Já o carro de passeio ficou com a parte dianteira parcialmente destruída. O acidente ocorreu entre a Avenida Capitão Manoel Miranda e a rua Coronel Magno, no centro da cidade. Uma sinaleira desligada teria contribuído para a batida. Na viatura, viajavam quatro bombeiros. 
O outro veículo transportava cinco turistas de São Paulo. Ainda segundo os bombeiros, o primeiro atendimento às vítimas foi realizado pelos outros três bombeiros que não tiveram ferimentos. Em seguida, duas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, e as vítimas foram encaminhadas para o Hospital do Oeste. Na unidade, as vítimas passaram por exames e, em seguida, foram liberadas.

Secretaria de Educação anuncia fechamento do Josué Brandão


A Secretaria de Educação da Bahia anunciou o fechamento do Colégio Estadual Josué Brandão, de Itabuna, inaugurado na década de 90 com foco no ensino profissionalizante. 

O anúncio foi feito neste final de semana, como parte de processo de reestruturação da rede escolar do Estado. A Escola possui mais de 600 alunos e a decisão pegou de surpresa a comunidade escolar. 

Conforme divulgado, os alunos do Josué Brandão serão transferidos para o Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf).

Menino de 8 anos morre atingido por bala perdida em Eunápolis


Uma criança, atingida por uma bala perdida, morreu na tarde deste domingo (06), em Eunápolis. Joelson Neto França de Oliveira, oito anos, estava com familiares em um bar na Avenida Dom Pedro II, no centro da cidade. Segundo a polícia, o alvo seria o tio do menino, Iago França dos Anjos, 24 anos, que também foi baleado e está internado no Hospital Regional. Testemunhas relataram ao site Radar64 que um homem desceu de um carro com placa de táxi e começou a atirar em Iago. Um dos disparos também acertou o garotinho. 

Durante quase meia hora, uma equipe do Samu tentou reanimar Joelson, que estava com um ferimento no lado esquerdo do peito. A criança morreu dentro da ambulância. Conforme a polícia, Iago França já cumpriu pena no presídio local. Em fevereiro de 2016, ele foi preso por porte ilegal de arma de fogo. O hospital informou que ele precisaria passar por cirurgia. Pessoas que estavam na Feira do Bueiro, perto de onde ocorreu o crime, disseram que o grupo familiar estava tomando cerveja. Ainda não há informação se os pais de Joelson também estavam no local. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.