“Risco do aborto é menor que um parto”. Essa foi a frase utilizada pelo diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), da Universidade de Pernambuco, o professor e médico Olímpio Barbosa de Morais Filho ao explicar os riscos de continuidade da gravidez da criança de 10 anos estuprada pelo tio no Espírito Santo. A menina realizou o procedimento, neste domingo (16), e passa bem, mesmo após os protestos de grupos religiosos em frente à unidade de saúde.
A criança, que já estava com 22 semanas de gravidez, teve o aborto autorizado pela Justiça do Espírito Santo, mas precisou ser transferida para o Recife, após recusa da equipe médica em realizar a interrupção da gestação. Ao saber do caso, após contato da Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o médico pernambucano se encarregou de procedimento.
“Todo procedimento tem um risco, mas garanto a você que o risco é menor que um parto. No caso dela, se continuasse a gravidez, por causa da idade, teria riscos muito maiores de complicações e morte que uma mulher. Além disso, ela não queria de jeito nenhum a gravidez. Ela verbalizou que não aceitava de jeito nenhum. Quando acontece isso, obrigar uma criança é uma tortura muito grande, destrói a vida da pessoa”, disse ele.
O inciso segundo do artigo 128 do Código Penal Brasileiro prevê que é ato legal o aborto praticado em caso de estupro, quando consentido pela gestante. Ou seja, o procedimento realizado na criança de 10 anos, vítima de estupro pelo tio, segue a legislação vigente no país. Mas, mesmo assim, além de ser vítima de abuso sexual desde os 4 anos, a menina ainda foi vítima da ira de religiosos contrários à interrupção da gravidez.
O médico obstetra Olímpio Barbosa de Morais Filho é a referência fora do eixo Rio-São Paulo em casos como este, o que rendeu a ele a ira de representantes da Igreja Católica. A primeira vez aconteceu quando o profissional apoiou a iniciativa de disponibilizar pílulas do dia seguinte em postos de saúde no Carnaval do Recife. Já na segunda ocasião, o médico foi excomungado da igreja, em 2009, pelo arcebispo de Pernambuco na época, dom José Cardoso Sobrinho.
A excomunhão, que, segundo ele, não trouxe nenhum impacto na profissão e vida pessoal, aconteceu após o médico conduzir a interrupção da gravidez de uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos, após ser vítima de estupro pelo padrasto. "Toda a equipe médica e a mãe da menina foram excomungadas. As pessoas me perguntam, mas não acontece nada. Até brinco dizendo que não recebi nenhum certificado para colocar no meu currículo, em defesa das mulheres", disse à época.
