STJ proíbe cropped, barriga de fora e mulheres de regata na Corte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e a entrada de mulheres que estejam de regata. Anteriormente, era vedada expressamente a entrada com camisetas sem manga apenas para homens.

Assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Instrução Normativa STJ nº 6 foi publicada nessa terça-feira (12). O texto traz as novas regras para os trajes dos funcionários, estudantes e público em geral nas dependências da Corte, em Brasília.

O acesso ao STJ será vedado às pessoas que usarem “shorts e suas variações, bermuda, mini blusa, minissaia, trajes de banho e de ginástica, legging, montaria, croppeds ou blusas que exponham a barriga, camiseta sem manga e fantasia”.

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.

Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

MP e SSP fazem operação contra policiais investigados por extorsão e tráfico de drogas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) deflagraram na manhã desta quinta-feira (14) a ‘Operação Olossá’, que investiga policiais pelos crimes de extorsão e tráfico de drogas em Salvador. Os nomes dos agentes não foram divulgados.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na capital e em Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana.

Segundo a SSP, a ação é resultado de procedimento investigatório criminal do MP, iniciado após a Polícia Federal ter apurado e analisado, em 2020, dados oriundos de telefones celulares, apreendidos em posse de integrantes de uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas.

As diligências são feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, pela Força Correcional Especial Integrada da SSP (Force) e pela Corregedoria da Polícia Militar.

Mito ou verdade: deixar o celular carregando durante a noite estraga a bateria?

Você provavelmente já escutou por aí uma lista de boas práticas para fazer a vida útil da bateria do seu celular durar mais. Entre as dicas, uma das que mais aparecem é a recomendação para evitar deixar o celular carregando por muitas horas, como o dia ou a noite toda.

E, se você está lendo este texto, provavelmente também se pergunta se a prática realmente danifica a bateria do celular. Considerando que a tecnologia evoluiu bastante nos últimos anos, será que ainda é preciso se preocupar com isso? Confira a resposta abaixo!

Posso deixar meu celular carregando a noite ou o dia todo?

Sim, você pode deixar o seu celular carregando a noite toda sem prejudicar a bateria do aparelho. Isso porque a maioria dos smartphones atuais conta com baterias de íon de lítio, com a chamada carga inteligente.

O recurso faz o gerenciamento de energia, evitando o supercarregamento e interrompendo o fornecimento de carga quando a bateria atinge os 100%. A funcionalidade ajuda a proteger a bateria contra danos causados por sobrecarga. Da mesma forma, deixar o celular carregando o dia todo também não tem problema.

Ainda que não seja mais necessário se preocupar com isso, existem outras práticas simples que podem ser benéficas para o seu smartphone. Confira abaixo algumas dicas que vão ajudar a prolongar a vida da bateria:

• Evite temperaturas extremas: tenha em mente que bateria do seu celular não pode ficar exposta por muito tempo a locais muito frios ou quentes (este último principalmente). Por isso, não deixe o smartphone carregando em lugares como embaixo do travesseiro, mantas ou qualquer superfície que possa superaquecer o aparelho;

• Use carregadores confiáveis: sim, é possível carregar o seu celular com outros carregadores além do original, mas não é o indicado. Se precisar usar outro, escolha uma opção que seja aprovada pelo fabricante do seu celular. Isso porque não tem como comprovar que carregadores não originais têm os circuitos de proteção adequados para efetuar a carga de maneira segura.

Deixar o celular carregando por muito tempo vicia a bateria?

Não, deixar o celular carregando por várias horas não vicia a bateria. Essa crença era bastante comum no passado, quando os celulares vinham com baterias à base de níquel e, para evitar que o smartphone viciasse, muitas pessoas só recarregavam o aparelho quando a bateria estava abaixo de 20%.

Cármen Lúcia diz que inquérito sobre golpe é 'gravíssimo' e critica 'anistia' para investigados

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta quarta-feira, 13, que o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga uma tentativa de golpe de Estado por parte da cúpula do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é "gravíssimo". A magistrada também criticou os movimentos do ex-chefe do Executivo e de aliados que buscam anistiar os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Em entrevista para a GloboNews, Cármen Lúcia disse que as provas já reveladas sobre a tentativa de golpe de Estado evidenciam a importância de se debater a democracia com as novas gerações.

"Sobre essas mentiras todas criadas e no caso de golpe, que é gravíssimo, eu acho que nós precisamos, talvez, contar para cada pessoa que a democracia é o primeiro dos direitos fundamentais. Porque se não tiver democracia, a gente não tem liberdade, a gente não tem garantia de dignidade", afirmou.

No dia 8 de fevereiro, Bolsonaro e aliados dele foram alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada a partir da delação premiada do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. Ele disse ter presenciado uma reunião sobre um possível golpe de Estado entre o ex-chefe do Executivo e comandantes da Forças Armadas, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ministra do STF também criticou os movimentos de aliados de Bolsonaro, que desejam aprovar um projeto de lei para anistiar investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Segundo Cármen Lúcia, a extinção de punibilidade, prevista no Código Penal, tem um sentido humanitário e esse "não parece ser o caso" dos envolvidos dos ataques na capital federal.

"Anistia é instituto para dar caráter humanitário a determinadas situações nas quais as penas sejam consideradas indevidas ou desumanas, ou já deixou de ser lei aqui que não era. Não me parece ser o caso", afirmou.

Garra de Arquimedes: Mais drogas e material do tráfico são apreendidos no bairro Nova Itabuna

Na tarde desta terça-feira (12), ema segunda etapa diária da Operação Garra de Arquimedes, policiais militares do 15° BPM apreenderam mais drogas no bairro Nova Itabuna, durante rondas intensificadas naquela região. 

Um suspeito de tráfico de drogas fugiu por área de matagal assim que avistou a guarnição. No entanto, o homem deixou para trás uma sacola plástica contendo 335g de tablete de maconha, além da 169 porções menores da mesma droga, 53g e 68 pinos Endorf de cocaína, 20 pedras de crack, dois aparelhos celulares, uma balança de precisão e um caderno com anotações do tráfico. 

Poucas horas antes, policiais militares de outra guarnição já havia efetuado prisão e4 apreensão de drogas naquele mesmo bairro. (Relembre aqui).

Novamente, todo o material apreendido foi apresentado no plantão central da Polícia Civil, no Complexo Policial de Itabuna e o caso será investigado pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes.

Adolescente morre e outro fica ferido após serem atingidos por tiros no interior da Bahia

Um adolescente de 15 anos morreu e outro ficou ferido após terem sido atingidos por disparos de arma de fogo, na noite de terça-feira (12), no bairro Chácara São Cosme, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

De acordo com informações apuradas pela equipe da TV Subaé, afiliada da TV Bahia na região, a vítima foi identificada como Davi de Jesus Vieira Freitas. O outro adolescente foi atingido por um tiro na mão esquerda e encaminhado para o Hospital Geral Clériston Andrade. Ele passa bem.

Os adolescentes estavam com outras pessoas conversando na vida quando foram surpreendidos por homens que estavam em veículo de cor branca.

O adolescente que sobreviveu relatou para a Polícia Civil da cidade que o alvo dos disparos era Davi, mas ele também acabou sendo atingido.

O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana, que busca identificar o autor dos disparos e esclarecer a motivação do crime.

Câmara dos Deputados dos EUA aprova proibição do TikTok por maioria dos votos

O deputado Maxwell Frost, democrata da Flórida, disse que 180 dias eram um prazo muito curto para permitir razoavelmente que a ByteDance encontrasse um comprador para o TikTok, que a empresa avalia em US$ 223,5 bilhões. 

As informações são do portal da Forbes Brasil. A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quarta (13), com maioria de dois terços e apoio bipartidário, um projeto de lei que obrigaria a empresa de tecnologia chinesa ByteDance a vender o TikTok ou enfrentar uma proibição nacional.

Hakeem Jeffries, democrata de Nova York, disse em comunicado que o projeto de lei foi “projetado para abordar preocupações legítimas de segurança nacional e privacidade”, ecoando o apoio que já recebeu de líderes republicanos.

O presidente Joe Biden expressou algum apoio à proibição do TikTok, dizendo “se eles aprovarem, eu assinarei” a repórteres na semana passada. Mas sua campanha de reeleição entrou no aplicativo no mês passado e está postando vídeos com o presidente.

Prefeitura de Itabuna acelera a execução de obras de melhorias no São Pedro e Jardim Jaçanã

A mobilidade nos bairros de Itabuna está em fase de melhorias, através das obras e serviços do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui que estão em execução pela Prefeitura. Vários bairros estão tendo serviços de urbanização nas três áreas em que a cidade foi dividida.

No São Pedro, por exemplo, nas ruas Bizunga e José Carlos, os técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) já colocaram a sub-base e base e estão pavimentando a via com concreto betuminoso a quente (CBUQ). Na Rua Dois de Julho, além do asfalto, agora está sendo instalado um meio-fio. 

De acordo com a área técnica da SIURB, as obras devem ficar prontas ainda nessa semana, o que vai acabar com um problema antigo das ruas que acumulavam buracos em tempos de estiagem e lama nos períodos chuvosos pela falta de pavimentação. Agora, os moradores do São Pedro estão felizes com as obras do PAI.

No Jardim Jaçanã, já foi concluída a drenagem na Rua L e as melhorias avançam também em parte da Rua J, local que está recebendo sub-base, base e pavimentação. Na Rua Silvio Santos Brito está sendo executada terraplanagem e a base para o asfalto.

O Programa Acelera Itabuna já chegou a outros bairros nas zonas oeste, sul e norte da cidade no maior investimento em urbanização de ruas de barro da história.

As obras também acontecem no Nova Itabuna, Campo Formoso, Morumbi, Urbis IV, Gogó da Ema e Sarinha e ainda no Califórnia, Pontalzinho, Fátima e Conceição com pavimentação de ruas e requalificação de praças públicas.

A meta do prefeito Augusto Castro (PSD) é levar a  pavimentação e  melhorar a vida das pessoas em toda a cidade com investimentos superiores a R$ 100 milhões.

PM prende traficante e apreende entorpecentes no bairro Nova Itabuna

Na tarde desta terça-feira (12), policiais militares do 15° BPM apreenderam entorpecente, durante fase da Operação Garra de Arquimedes, em Itabuna.

A ação aconteceu no bairro Nova Itabuna, durante rondas. Um suspeito de tráfico de drogas foi preso. 

Com ele, os policiais encontraram e apreenderam 26 porções de maconha, cinco pinos Endorf de cocaína, oito pedras de crack, um relógio, uma corrente e R$ 70.00, em espécie. 

Todo o material apreendido foi apresentado junto com o suspeito no plantão central da Polícia Civil, no Complexo Policial de Itabuna.

Polícia Militar apreende cocaína, crack e maconha no bairro de Zizo em Itabuna

Na tarde desta terça-feira (12), policiais militares do 15° BPM faziam rondas no âmbito da Operação Garra de Arquimedes, no bairro de Zizo, em Itabuna, quando avistou um suspeito de tráfico de drogas. 

Assim que viu a guarnição, o homem evadiu-se em desespero por um imóvel abandonado que lhe deu acesso a uma área de matagal, mas deixou para trás uma mochila com material ilícito, que foi apreendido. 

No total, foram 1.7kg de maconha, 1.2kg de cocaína, 300g de crack, um relógio de pulso, uma máquina de pagamento com cartão e três balanças de precisão. 

Todo o material apreendido foi apresentado no plantão central da Polícia Civil, no Complexo Policial de Itabuna. A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes investiga o caso.

'Rainha do pó' é morta a tiros em box de mercado municipal no sudoeste da Bahia

Uma mulher conhecida como a "Rainha do pó" do sudoeste da Bahia foi morta a tiros na frente de um box de confecções no Mercado Municipal de Poções, onde ela trabalhava, na terça-feira (12). 

Segundo informações da Polícia Civil de Poções, Elisângela Souza Silva era considerada uma das chefes de tráfico de drogas do município e tinha várias passagens pela polícia.

De acordo com a polícia, testemunhas contaram que dois homens chegaram no Mercado Municipal em uma motocicleta. Um deles foi ao box em que Elisângela estava, cometeu o crime e fugiu.

As testemunhas contaram para a polícia que não conseguiram identificar os suspeitos, já que os dois usavam capacetes e não tiraram os equipamentos durante a ação. O caso é investigado pela delegacia de Poções, que investiga autoria e motivação do crime.

Mulher acusada de atacar empresária judia em Arraial D’Ajuda vira ré por injúria racial

A mulher acusada de agredir a empresária judia Herta Breslauer em Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro, na Bahia, virou ré por injúria racial. Em 2 de fevereiro, A chilena Ana Maria Leiva Blanco entrou na loja da empresária judia e deu um tapa no rosto da vítima e tentou continuar a agredi-la, sendo impedida pelo próprio namorado.

A empresária passou a filmar a situação e registrou o momento em que foi chamada de “assassina de crianças” e de “maldita sionista”.

O sionismo é um movimento político e ideológico que defende a criação de um Estado judeu. O caso aconteceu após as duas se desentenderam por meio de uma rede social por causa do conflito na Faixa de Gaza, entre o Hamas e Israel. Após a discussão, Herta bloqueou a acusada no aplicativo de mensagens.

Ela registrou um boletim de ocorrência. "Ela entrou na loja gritando e por eu ser judia, me chamou de assassina de crianças. Olha só o que ela fez", afirmou a comerciante em vídeo, após a mulher ser retirada do local.

Em 7 de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tornou ré a acusada e determinou que ela apresente defesa em até 10 dias. Na ocasião, a Confederação Israelita do Brasil e Sociedade Israelita da Bahia emitiram uma nota de repúdio e pediram que o caso fosse investigado como crime de ódio.

Nota de repúdio da Confederação Israelita do Brasil e Sociedade Israelita da Bahia

"A Conib e a Sociedade Israelita da Bahia denunciam uma repugnante agressão contra um comerciante judia em Arraial da Ajuda, na Bahia, pelo simples fato de ela ser judia. Uma agressão covarde, antissemita, que deve ser investigada como crime de ódio e seguir o seu devido processo legal. A Conib vem pedindo moderação e equilíbrio às nossas lideranças para não importarmos o trágico conflito em curso no Oriente Médio.

Três homens morrem após confronto com policiais militares em Gandu

Três homens morreram após um confronto com policiais militares nesta quarta-feira (13), na cidade de Gandu, no sul da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, os agentes foram acionados para verificar uma denúncia de que homens armados hostilizavam moradores na Rua do Melão, no bairro Teotônio Calheira.

No local, houve o confronto e três suspeitos, que estavam sem identificação formal, foram baleados. Eles foram levados para uma unidade de saúde, mas não resistiram aos ferimentos.

Os policiais militares apreenderam armas, munições, celulares e drogas com o trio. O confronto foi registrado na delegacia de Gandu.

NOTA PÚBLICA

A Prefeitura de Itabuna tem trabalhado com o suporte do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) para a construção das 696 unidades habitacionais que serão doadas às famílias já cadastradas, desabrigadas pelas chuvas e enchentes no final de dezembro de 2021 na Rua da Bananeira, Nova Itabuna e Rua de Palha, na zona oeste da cidade. Elas serão realocadas nos projetos Viver Melhor I e II, no Sinval Palmeira e Jorge Amado, respectivamente.

O processo licitatório está na fase final para que as obras sejam iniciadas tão logo o município receba autorização do Tribunal de Contas da União. O mesmo projeto prevê a construção de dois parques lineares entre a Rua da Bananeira e o Bairro Maria Matos assim que as famílias forem realocadas, com extensão de seis quilômetros, dotados de parques e áreas de lazer.

Com o apoio do Governo do Estado, um total de 80 famílias será realocado para o novo condomínio na zona sul que está sendo concluído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) em conjunto com a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

Neste projeto, as famílias contempladas serão as aquelas residentes nas proximidades do canal Otávio Menezes, nas imediações do São Caetano, Gogó da Ema e na comunidade Vila da Paz, no viaduto da BR-415, saída para Ilhéus, também já cadastradas. Elas também deixarão os imóveis onde atualmente vivem com aluguel social pago pela Prefeitura em habitações subnormais ou áreas afetadas pelas enchentes.

Desde 2021, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), paga R$ 275 mil mensais de aluguel social para beneficiar 550 famílias que depende dessa ajuda. Cada uma recebe R$ 500 para custear a despesa com a locação do imóvel.

Portanto, é injustificável que pessoas tão sofridas sejam exploradas na sua boa-fé em ano eleitoral, quando merecem carinho e atenção para que retomem com dignidade suas condições normais de vida.

Itabuna (BA), 13 de março de 2024.

Prefeitura de Itabuna

BR-415 liberada as 11:30 desta quarta-feira

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog Verdinho Itabuna (@verdinhoitabuna)

Rui Costa e Haddad travam disputa interna no governo Lula, diz coluna

Dois dos ministros mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os petistas Rui Costa e Fernando Haddad têm travado uma queda de braços dentro do governo federal.

Conforme Lauro Jardim, no O Globo, os titulares da Casa Civil e da Fazenda têm tido discordâncias e já deixam transparecer a rivalidade.

Um dos exemplos, segundo a coluna, se dá com relação aos gastos públicos. Enquanto o ex-governador da Bahia quer mais recursos para investimentos, Haddad tem insistido no rigor fiscal.

Ainda de acordo com a coluna, outro foco de discórdia entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda é a definição de quem ficará responsável por conceder as outorgas para as casas de apostas online. Isto porque Rui defende que a incumbência seja do Ministérios dos Esportes, mas Haddad quer que seu ministério cuide do tema.

Após levar tiro nos testículos em Itabuna, jovem é socorrido para o Hospital de Base; crime ocorreu no Centro Comercial

Na madrugada desta quarta-feira (13), um jovem identificado pelo prenome Pablo, 22 anos, foi baleadoem crime ocorrido  na região do Centro Comercial de Itabuna, nas imediações do modulo da Polícia Militar. 

De acordo com informações policiais, um homem à bordo de uma motocicleta aproximou-se da vítima e efetuou disparo único que atingiu a região dos testículos de Pablo. 

Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) socorreu a vítima para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, e ele não corre risco de morte. 

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, deverá investigar a tentativa de homicídio.

Programa oferece mais de 19 mil vagas de curso preparatório para vestibular na Bahia

O Programa Universidade para Todos (UPT) oferece 19.426 vagas para estudantes da Bahia que buscam se preparar para o vestibular em 2024. As oportunidades serão distribuídas em 215 municípios do estado, espalhados no 27 Territórios de Identidade.

De acordo com o governo baiano, houve um aumento de 460 vagas em relação às ofertas do ano passado. Para este ano, as inscrições começaram nesta terça-feira (12) e vão até o dia 19 de março através do Portal da Educação.

Podem se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

Não será permitida a inscrição de candidato que esteja cursando ou que tenha concluído curso de nível superior. Ao acessar o portal para efetuar a inscrição, o candidato deverá optar por um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, além de preencher integralmente o formulário.

Jovem quilombola é encontrada morta em matagal na Bahia; corpo tinha sinais de estrangulamento

Uma jovem de 19 anos, de origem quilombola, foi encontrada morta nesta terça-feira (12), no povoado Coqueiro, em Mirangaba, cidade do norte da Bahia. Segundo a Polícia Militar, o suspeito do crime era companheiro e parente da vítima.

A mulher foi identificada como Gleciene Jesus dos Santos. Ela era engajada em movimentos sociais voltados à causa negra. O corpo de Gleciene foi avistado por populares em uma área de matagal e com sinais de estrangulamento nesta manhã.

Conforme relatos de peritos à PM, há indícios de que o crime teria ocorrido na noite de segunda (11) por conta da rigidez em que o corpo se encontrava. Os agentes de segurança já o encaminharam ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jacobina, na mesma região.

Populares também teriam informado à corporação que a jovem havia saído com o rapaz com quem mantinha relacionamento na noite anterior, mas nenhum dos dois teria retornado à residência onde moravam. O homem é procurado pela polícia.