Apesar do belo espetáculo que se vê nas festas juninas, em que os céus das cidades brasileiras e principalmente do interior, são coloridos pela queima de fogos de artifício e as famosas bombas de São João, não se pode esquecer dos horrores causados às vítimas de acidentes geralmente provocados pelo mau uso e venda ilegal desses artefatos perigosos. Segundo a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), em Salvador, apenas neste mês de junho, já foram apreendidas 44.082 bombas vencidas e inapropriadas para uso.
A operação foi deflagrada em conjunto pela Codecon, Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil (CFPC). Os produtos apreendidos foram encaminhados à 5ª Delegacia de Polícia, onde serão encaminhados para destruição.
Punição
De acordo com Roberta Caires, diretora da Codecon, a barraca de fogos estava irregular e foi autuada com base no artigo 18,6º, inciso I e artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que tratam respectivamente da venda de produtos vencidos e da informação correta para os consumidores.
“Nossa ação visa sempre assegurar aos consumidores informações claras e corretas sobre os riscos que produtos apresentam à saúde e à segurança das pessoas”. A diretora disse ainda, que a sanção para o estabelecimento é a multa, após processo administrativo, que pode variar de R$ 650 a R$ 9,5 milhões.
A operação foi deflagrada em conjunto pela Codecon, Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil (CFPC). Os produtos apreendidos foram encaminhados à 5ª Delegacia de Polícia, onde serão encaminhados para destruição.
Punição
De acordo com Roberta Caires, diretora da Codecon, a barraca de fogos estava irregular e foi autuada com base no artigo 18,6º, inciso I e artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que tratam respectivamente da venda de produtos vencidos e da informação correta para os consumidores.
“Nossa ação visa sempre assegurar aos consumidores informações claras e corretas sobre os riscos que produtos apresentam à saúde e à segurança das pessoas”. A diretora disse ainda, que a sanção para o estabelecimento é a multa, após processo administrativo, que pode variar de R$ 650 a R$ 9,5 milhões.
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