O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira (10) que não viu "nada demais" nas mensagens que ele trocou com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba.
O conteúdo foi divulgado neste domingo (9) pelo site The Intercept, e mostra que os dois trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Moro, que hoje é ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), foi o juiz responsável pela operação em Curitiba. Ele deixou a função ao aceitar o convite do presidente, em novembro, após a eleição.
"Não tem nenhuma orientação nas minhas mensagens", afirmou o ministro a jornalistas, após evento em Manaus."Fato grave é a invasão criminosa do celular dos procuradores", acrescentou, antes de encerrar a coletiva dizendo que o motivo da visita à capital do Amazonas é a questão carcerária.
Antes, em um discurso de pouco mais de oito minutos, Moro ignorou a crise desatada pelo vazamento de conversas e falou apenas sobre o sistema penitenciário. No mês passado, Manaus foi palco de um massacre de 55 presos em dois dias.
O The Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram, de 2015 a 2018. Após a publicação das reportagens, a equipe de procuradores da operação divulgou nota chamando a revelação de mensagens de "ataque criminoso à Lava Jato" e disse que o caso põe em risco a segurança de seus integrantes.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, a troca de colaborações entre Moro e Dallagnol põe em xeque a equidistância da Justiça. "Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar", afirmou o magistrado.
Nas conversas privadas, membros da força-tarefa fazem referências a casos como o processo que culminou com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa do tríplex de Guarujá, no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.
O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Preso em decorrência da sentença de Moro, Lula foi impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. A sentença de Moro foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e depois chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu a pena para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
Segundo a reportagem do Intercept Brasil, Moro sugeriu ao MPF (Ministério Público Federal) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial. Especialistas em direito disseram à reportagem que não haveria, a princípio, nenhuma ilegalidade, mas pode ter havido desvio ético.
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