O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base num enquadramento na Lei de Segurança Nacional. A informação é do jornal O Globo e confirmada pela assessoria do ministro.
A Lei de Segurança Nacional e os instrumentos legais que a antecederam foram usados pela ditadura militar para enquadrar e perseguir opositores, entre 1964 e 1985.
A PF ouviu Lula na manhã de hoje (19). A base da acusação é uma afirmação do ex-presidente num encontro com o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), em novembro do ano passado. No evento Lula sugere que o presidente Jair Bolsonaro seja um “miliciano”.
"A direita está tentando destruir tudo que fizemos. Aqui no Brasil nós vamos ter de levantar a cabeça e lutar. Não é possível que um país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano responsável direto pela violência contra o povo pobre, responsáveis pela morte da Marielle, responsável pelo impeachment da Dilma, responsáveis por mentirem a meu respeito", disse Lula no vídeo divulgado pelo MAB.
O ministro Sergio Moro encaminhou uma representação à PF pedindo a abertura do inquérito e nele sugere o enquadramento em dois crimes: crime contra a honra, previsto no Código Penal, e crime de calúnia ou difamação do presidente da República.
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