O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste domingo (26), a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Desde a semana passada, Siqueira já era alvo de uma apuração preliminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa do vídeo no qual aparece se recusando a usar máscara, humilha um guarda municipal, e ainda telefona para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel.
O desembargador paulista terá 15 dias para apresentar sua defesa ao conselho. Há expectativa de o plenário do CNJ discutir o caso de Siqueira no dia 25, quando pode ser aberto um processo administrativo disciplinar.
Para o corregedor, Siqueira pode ter ferido a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura, e ainda a lei de abuso de autoridade e cometido desacato a autoridade.
vergonhoso esses País, se fosse o contrario, o guarda receberia uma "RECLAMAÇAO" ou estaria preso e demitido??? Mas desembargador recebe reclamação, uma vergonha.
ResponderExcluirDeveria ser a quem mais e dado mais teria que ser cobrado ate para servir de exemplo. o nome disso ai é hipocrisia, e esta longe de ser uma justiça equilibrada de um Páis serio que disciplina os seus.
Se for apurar abusos de autoridade e assédios por parte de comandantes na PMBA, será um caos de apurações. Gravem e arquivem tudo. Um dia os civis e comandados utilizarão desse material.
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