O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta sexta-feira (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo feminicídio.
A decisão individual do ministro foi motivada por uma ação protocolada pelo PDT. Na quinta-feira (5), o plenário da Corte vai decidir se referenda ou não a liminar de Toffoli. Pela decisão, a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
No entendimento de Toffoli, a defesa de acusados também não poderá sustentar a legítima defesa da honra nas fases processuais e no julgamento do tribunal do júri.
“Apesar da alcunha de legítima defesa, instituto técnico-jurídico amplamente amparado no direito brasileiro, a chamada legítima defesa da honra corresponde, na realidade, a recurso argumentativo/retórico odioso, desumano e cruel utilizado pelas defesas de acusados de feminicídio ou agressões contra mulher para imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões, contribuindo imensamente para a naturalização e a perpetuação da cultura de violência contra as mulheres no Brasil”, decidiu o ministro.
Na época do pt itabuna era melhor mesmo pode financiar carro casa e a vida era melhor ! Vc filho do cão atura ou surta
ResponderExcluirCalensse! Esquerdista safados.
ExcluirOnde já si viu, si homem matar mulher é crime e si mulher tbm matar um omem, tem que ser crime ingual porra.
Mim Fassa uma garapa di limão balão.
Estamos perdidos na mãos desses esquerdistas do tempo di lula.
Entervenssao militar já nesse congreço ladrão filio da putas
Nos ajunde presindente, por favor, nós, clamamos , a, vc!!?
Outra coisa , quem vota em Bolsonaro tem que defender Michel temer pois o mesmo ja faz parte do governo junto a esse novo presidente da Petrobrás ambos era do governo de temer kkkkkk aguenta coração, juntos NN fizeram um terço do maior da história do Brasil
ResponderExcluirTemer era vice da Dilma ou já se esqueceu?
ExcluirTemer era vice de vcs do PT,
ExcluirQuem o colocou no cenário nacional
Da política foi VCS... ENTENDEU????
Claro que não vão fazer um terço do que o LARÁPIO CACHACEIRO fez, aliás Lula não fez um terço ele ROUBOU foi muito e quer voltar ao poder pra roubar muito mais, e deixar vc imbecilizado apoiador de LADRÃO mais pobre e se contentando com 10 reais e muitos pães com mortadela.
ExcluirLula ❤️
ResponderExcluirEsse vista nem OAB tem
ResponderExcluirSó os comentaristas do quanto o pior Brasil tiver com o partido dos petralhas melhor vai ser pra os esquerdopatas, perdem a mamata e torcem pra que o Brasil afunde, jamais vão aceitar um presidente HONESTO como BOLSONARO, raça de jumentos adestrados, merecem mesmo, passar o resto da vida comendo pão com mortadela. BOLSONARO 2022. Fora PT LIXO.
ResponderExcluirBesteira. Todo mundo sabe que todos os petralhas são corno.
ResponderExcluirAté que em fim esse bosta sem OAB falou ou fez algo de útil
ResponderExcluirAgora eu quero saber o que esses comentários tem haver com a pauta apresentada. Pois fala de uma importante questão, que é o feminicídio, onde Itabuna tem demais. Ele fez o justo, estamos voltando à época do coronelismo? Onde o homem justifica sua honra para matar uma mulher? Haja paciência!
ResponderExcluir