O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deferiu um habeas corpus em favor do ex-prefeito de Serrolândia, a cerca de 323 km de Salvador, o produtor rural Jaime Ferreira Franco, de 84 anos, suspeito de ter estuprado duas irmãs, de 21 e 23 anos, ambas com deficiência mental.
A decisão foi assinada pelo desembargador Mário Alberto Hirs, no dia 12 de março. A justificativa apresentada pela defesa do ex-prefeito foi a idade avançada do suspeito e a falta de antecedentes criminais.
De acordo com a decisão, a defesa também alegou que Jaime Franco também tem diabetes tipo 2, o que o inclui em grupo de risco da Covid-19.
Jaime Ferreira Franco foi preso no dia 8 de março, na Operação Resguardo, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, a ação, que foi deflagrada na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, tinha como alvo suspeitos de ameaça, tentativa de feminicídio, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, estupro, importunação, entre outros crimes.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações começaram em 20 de fevereiro deste ano, depois que a corporação teve acesso a um vídeo que mostra o crime.Ainda segundo a polícia, os abusos vinham ocorrendo há anos, na casa das vítimas, na cidade de Várzea do Poço, cidade que fica a 320 Km de Salvador. O pai delas permitia os estupros, em troca de dinheiro, e também foi indiciado por estupro de vulnerável.
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