terça-feira, 13 de abril de 2021

Rosa Weber derruba trechos de decretos que ampliam porte e posse de armas

Em liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber derrubou trechos dos quatro decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que ampliam o porte a posse de armas no Brasil. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (12) e as mudanças entram em vigor na terça (13).

Entre os trechos suspensos por Weber estão o que aumenta o limite de armas de fogo que podem ser compradas por um cidadão comum de quatro para seis; e ainda o artigo que autorizava agentes prisionais e membros da magistratura e do Ministério Público a comprarem até duas armas de fogo.

“Parece-me irrazoável e desproporcional conferir a pessoas comuns, acaso sem treinamento adequado, a faculdade de portar armas em quantidade equiparável àquela utilizada por militares ou policiais em suas atividades funcionais”, afirmou a ministra.

Conforme Rosa Weber, a decisão atende de forma parcial aos pedidos apresentados pelos partidos PSB, Rede Sustentabilidade, PSOL, PT e PSDB. Para o Planalto, as mudanças propostas pelos decretos foram criadas com o intuito de “desburocratizar procedimentos” e evitar “entraves desnecessários” no que diz respeito à prática do tiro desportivo.

“Para se conseguir comprar uma arma de fogo é necessário ‘investir tempo e dinheiro’, sendo que levam meses até se conseguir todos os registros e autorizações necessários”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência. O documento foi enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo.

18 comentários:

  1. parab´[ena doutora, parabnéns, agpora basta botar na cadeia o maior criminoso mafioso genocida na cadeia ! o tal do "MESSIAS" dos evanjélicos!

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  2. É isso aí ministra, o povo precisa é de educação,emprego, saúde, moradia...Não é de armas que o povo precisa !
    Bozo genocida na cadeia já !

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  3. A única arma que o povo precisa é de emprego o país tá entregue às baratas,a maioria dos políticos só pensam NELES MESMOS, o povo só é lembrado na época de eleição.

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  4. Claro essa comunista só anda cheia de segurança armado o povo que se f...da..bandido armado cidadão desarmado pra facilitar a ação dos bandidos

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  5. decisão que deixa a parte racional e de bem da população em agradecimento e alegria pela sua decisão, ministra! o povo de bem aplaude sua decisão, parabéns!

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  6. Vocês aí der cima, vocês falam isso porque nenhum ladrão escalou uma arma na cara de vocês ainda, ou roubou o que é de vocês...
    Vocês falam isso porque nenhum de vocês perdeu algum parente em assalto a mão arma da, nem vocês nem a ministra que anda de carro blindado.
    O que adianta ter emprego e não ter segurança própria?
    Vai lá nos EUA e manda uma ladrão invadir uma casa pra ver se ele sai de lá vivo?
    Quando vocês tiverem um bem de vocês roubado, aí sim vocês vão sentir ver como é gostoso e prazeroso uma arma apontada na cabeça...

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  7. Ele bostanaro quer legalizar as melicias a qualquer custo

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    1. se bolsonaro e seus filhos, a puta que encvheu ele de gaya, as duas, cachorro, primo, tudo ladrão, tudo miliciano, claro que querem armas!

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  8. Essa " sinhá" que responde a processo no TSE por trabalho escravo da cuidadora da sua mãe?

    Sem moral nenhuma!

    Os analfabetos não sabem que só quem pode alterar Decreto de Presidente é o Congresso Nacional.

    Isso é uma bandida de Toga.

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  9. ENTÃO SÓ O BANDIDO QUE PODE TER ARMAS. É BOM QUANDO UM BANDIDO ENTRAR EM SUA CASA PRA ESTUPRAR A SUA MULHER E COMER O SEU TOBA COM UMA ARMA NA SUA BOCA AI VC VAI VER COMO É BOM TER UMA ARMA EM CASA SEUS IDIOTAS.

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  10. Por conta disso vivo abaixo d ameaças d próprio marido q teve a facilidade d ter uma posse d arma onde vivo com medo temendo pela minha vida e d minha família...parabéns ministra

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    1. Você acaba de dar um belo exemplo do porque as o posse e o porte de arma Deveria ser facilitado. Caso seu marido não tivesse uma arma, e ele queira matar ou machucar você, ele pode utilizar sã sua força física e sobrepor a sua vontade. Se a posse e o porte de armas fossem facilitados assim como o uso para defesa pessoal. Não importa o porte físico, gênero, idade. Armas não matam as pessoas, pessoas matam pessoas. Armas equalizam o poder de defesa, com uma arma uma senhora de 90 anos, treinada pode se defender de um bandido de 20,isso não seria possível com ambos desarmados.

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    2. Então ele comprou uma arma de forma legal, gastou tempo e dinheiro, além de ter registrada sua arma apenas para te ameaçar?
      Aqui na periferia não precisa de porte de arma, nem ir na polícia federal, basta ir na esquina com mil, mil e quinhentos que pode ter acesso.
      Agora te pergunto, o cara que te assaltou, foi na delegacia federal, teve de fazer registro no exército?
      Claro que não né?
      Use a lei maria da penha pra te proteger.
      Ah ela não é efetiva?
      pois é, foi a esquerda de lula e dilma que implementaram e disseram que ia acabar com morte de mulheres.
      É cada narrativa furada, como se alguém pra matar outro precisa ter porte, pra ter uma arma.

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  11. Poxa pessaol,a ignorancia de vcs tomam conta do Brasil,o porte de arma não será pra qualquer um entenda por favor. Passará por exames,verificação de antecedentes criminais,o pq de ter a arma,vai assinar termos,vai ter que comprar legalizada,não vai ser qualquer um que terá,se fosse assim ah meu Deus. O povo de bem precisa se defender,pra filho da puta covarde nenhum,te roubar ou te matar.

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  12. Comentam que a objetivo da lei é formar uma MILÍCIA LEGAL para defender os radicais de plantão.

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  13. Os mulas adestrados do LARÁPIO CACHACEIRO estão comentando a todo vapor, desarma a POPULAÇÃO pra ficar à mercê dos bandidos bem armados, só na cabeça de Firmino desses petralhas idiotas mesmo. Quando vcs forem assaltados com uma arma na cabeça seus atrasados petistas agradeçam a ministra que anda com seguranças até os dentes, pagos com dinheiro nosso.

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