quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Justiça nega pensão a blogueira que casou com tio-avô de 93 anos na Bahia

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de pensão por morte para uma digital influencer que casou com tio-avô auditor fiscal de 93 anos. Ela também foi condenada a pagar as custas do processo.

Mariana Bião de Cerqueira Melo casou-se com José Bião Cerqueira e Souza em 17 de dezembro de 2010 e alegou que já convivia em matrimônio com ele antes mesmo da celebração religiosa. O auditor fiscal morreu no dia 24 de março de 2011, 43 dias após o casamento.

José Bião faleceu em Salvador, em decorrência de parada cardíaca e insuficiência respiratória. Depois disso, Mariana – que casou em regime de bens de separação obrigatória – entrou na Justiça para pedir a pensão por morte, além do pagamento dos valores retroativos corrigidos.

Na condenação, a Justiça informou que Mariana se declarou como contratante dos serviços médicos do hospital onde José ficou internado. Ela também se disse dependente financeiramente dele, e alegou ter trancado a faculdade para se dedicar aos cuidados com o marido.

O G1 entrou em contato com o advogado de Mariana, que informou que vai recorrer da decisão, mas que não tem um posicionamento a dar sobre o processo.

O Estado da Bahia, que foi o réu na ação por meio da Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev), alegou que Mariana tentou cometer fraude contra a administração pública.

No documento, o Estado afirmou que ela não provou ser dependente de José Bião, que os dois nunca moraram juntos e que ela nunca constou na declaração de Imposto de Renda dele como dependente.

Detalhou ainda que, apesar de ser oficialmente casada com o auditor fiscal, ficou comprovado – por meio de processo administrativo – que Mariana nunca conviveu maritalmente com ele, e que o casamento foi realizado quando José já estava debilitado, portanto seria um "ato jurídico nulo".

O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, responsável pela sentença, reiterou o posicionamento de que Mariana não comprovou ser dependente financeira de José e destacou a falta do nome dela nas declarações de Imposto de Renda do idoso.

Ainda segundo o juiz, e "forçoso constatar" esses relatos com o fato de que Mariana mantém um blog onde dá dicas relativas às suas experiências de vida em Paris, o que contradiz a alegação de que está em "escassez de recursos".

25 comentários:

  1. O amor é lindo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  2. BEM A CARA DOS BOLSONAROS


    E DO GADO

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    1. quem gosta de mamata é os petralhas

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    2. Está mais concatenada com a história de um ladrão tão descontrolado na arte do roubo, que até para receber enxurradas de galhadas, ele utilizou uma empresa pública para pagar os chifres. Recebeu tantos galhos, que a testa ficou super saturada, então as brotações chifrais migraram para a região das beiradas furicais. KKKKK... KKKKKKKKK... KKKKKKKKKKKKKKKKK...
      KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK!
      😁😁😁😁😂😂😂😂🤣🤣🤣😄😄😄😅😅😅😆😆😆😆😂🤣😂🤣😅😆😆

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    3. Quem aposentou-se sem nunca ter trabalhado foi o sem Dedo o Luladrão kkkkk

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    4. Sinceramente os eleitores do LADRÃO de 09 dedos precisa de um psiquiatra

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    5. O Lula tem uma pensão de 22 mil reais da mulher dele que faleceu e ninguém diz nada. Além da aposentadoria por ter perdido o dedo mindinho

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  3. Não Idiota, é a cara do pessoa do Lula, não gostam de trabalhar, e quer viver as custas do suor de quem trabalha, 1 pra mim, 1 pra tu, e um pra eu. Essa é sua cara.

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  4. ALGUÉM SABE DIZER SE OS FILHOS DO BOZZO JÁ TRABALHOU EM ALGUM LUGAR? DE TANTO COMER CAPIM O GADO TÁ FICANDO CEGO.

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  5. Só tem malandro nesse país

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  6. OLHE AQUI GADO SAFADO.


    LULA FOI METALÚRGICO.


    E O MIKO ?

    E os filhos do MIKO ?????


    O miko pagou a lua de mel COM DINHEIRO PÚBLICO.


    Agora, me diga onde o juiz safado do Sérgio Moro achou dinheiro de Lula.


    Me diga onde Lula guardou dinheiro que vcs falam.


    SE NEM O MORO ACHOU, COMO VC, GADO SAFADO, FICAM VOMITANDO MENTIRAS ???


    Fiquem com seu minto, o miko genocida, que ta empurrando aumento de 15% na luz elétrica.

    OTÁRIOS.




    Ingula o pior presidente


    Ingula o pior governo da história.




    Lula 13

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  7. Bolsonaro VAI AUMENTAR a conta de luz.


    15% de aumento.



    Volta logo Pai Lula

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  8. O MILICO, FOI EXPULSO DO EXÉRCITO POR TRAMAR UM ATENTADO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO. O QUE ELE QUERIA COMETENDO ESSE ATENTADO? $$$$ DINHEIRO. FOI PARA A RESERVA E AINDA FOI PROMOVIDO A CAPITÃO.TENTOU UM ATO TERRORISTA E AINDA FOI PROMOVIDO. APARTIR DE ENTÃO FOMOS OBRIGADOS A SUSTENTAR ESSA AMEBA, COM A APOSENTADORIA, COMO DEPUTADO E AGORA COMO PRESIDENTE

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    1. Chupa e chore petralhada que doi menos

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    2. Alguém já assistiu palestra mais cara do mundo??? Vai gostar de ladrao assim longe

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    3. Alguém já assistiu palestra mais cara do mundo??? Vai gostar de ladrao assim longe

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  9. 11 milhões apreendido de lula era de vendas da avó kkkkkkkk

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    1. SE NEM MORO LADRÃO CONSEGUIU.

      ACHO VC QUE CONSEGUE CONDENAR LULA COM MENTIRAS ???


      Se a VEJA, GLOBO, ESTADÃO não conseguiram. Só vc, BABAKA, sabe disso. Dessa mentira.


      Ingula a derrota para LULA.


      ESSES GADOS SAFADOS.


      Vai la e ajuda Moro, BABAKA.

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  10. Brasil povo não é brincadeira querendo ganhar mais de 20mil de pensão safada em

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  11. Casamento nucupativo

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  12. Burra, a lei já prevê isso, casamento nucupativo, quando já há uma eminente possibilidade de morte.

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  13. Essa nêga foi de Bahia que jogou no Itabuna, dava corno até em pensamento....

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  14. kkkkkkk puta vagabunda intereceira. Kkkkkkk CACHORRA

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  15. Mais uma Muié interesseira

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