terça-feira, 14 de dezembro de 2021

AL-BA aprova projeto que autoriza o estado a fazer empréstimos sem juros para vítimas da chuva

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que prevê a liberação de R$ 20 milhões em financiamentos para atender os comerciantes e prestadores de serviço dos municípios em situação de emergência por causa das fortes chuvas que atingiram o estado na última semana.

O projeto foi aprovado por unanimidade e com dispensa de formalidade. No mesmo projeto, o governo do estado foi autorizado a adquirir fogões e geladeiras para doação às famílias de baixa renda moradoras de cidades atingidas pelas enchentes.

De acordo com o texto aprovado, empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros. Já nos empréstimos feitos acima desse valor incidirá a taxa CDI (Certificado de Depósito Interbancário). O prazo para pagamento será de até 48 meses, com 12 meses de carência. Os recursos serão do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese).

As famílias que vão receber os fogões e geladeiras precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, elas devem comprovar que os imóveis foram destruídos pelas enchentes ou deslizamentos. A doação será limitada a um fogão e uma geladeira por família.

A comprovação para ter direito à doação dos eletrodomésticos deve ser feita através de documento emitido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia ou por órgão público competente do município.

O cadastramento das famílias será feito pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e as despesas das doações terão origem do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

12 comentários:

  1. Jackson bom está em Nova serrana de escondida divulga matéria e verdinho

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  2. O povo ali e pobre, vende o arroz para comprar comida, enfia o empréstimo no cu de vcs, bando de ladrão.

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  3. PARABÉNS GOVERNADOR RUI COSTA

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  4. Parabéns para o governo e os Deputados envolvido nessa ação

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  5. Ao invés de dar o dinheiro, tá emprestando. A cidade vai ficar ainda mais endividada. Vota em Wagner agora kkkkkkk. Acho pouco

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  6. PARABÉNS BOLSONARO!!!!

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    1. kd o dinheiro das RACHADINHAS para socorrer os pobres.

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  7. FORA Bolsonaro 🤬💩
    Vcs e sua família de milicianos
    Chega de tanta tragédia
    Esse bicho só veio semear discórdia no nosso país, junto com esses pastores ladrões
    Esperando urgentemente para vota contra essa corja de sangue suga , larápios e jumentos
    É uma quadrilha muito grande

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  8. EMPRESTIMO?? TEM QUE SER ESSA CORJA MALIGNA COLOCANDO A POBREZA NO BURACO MEU DEUS TEM QUE SER PT ENFIANDO NO C... DO POBRE.

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  9. A MELHOR COISA A SER FEITA É SEQUESTRAR O DÍZIMO DAS IGREJAS e distribuir com os pobres.

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  10. Tinha que dá no mínimo um auxílio a essas pessoas que perdeu tudo que construiu ao longo da vida,por culpa de políticos que não investiu na infraestrutura da Cidade,a culpa é deles mesmo que de 4 em 4 anos bate no peito e diz que vai fazer isso e aquilo e não faz nada, agora vem atrás de da empréstimo pra quem já perdeu tudo, isso é uma vergonha

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