segunda-feira, 16 de maio de 2022

Senado vota nesta quarta projeto de Tia Eron sobre injúria racial

De autoria da deputada baiana Tia Eron (Republicanos-BA), um projeto de lei que prevê a tipificação do crime de injúria racial cometido em locais de uso coletivo será votado nesta quarta-feira (18), no plenário do Senado. O relator do PL 4.566/2021 é o senador Paulo Paim (PT-RS), que ainda não apresentou seu voto.

Atualmente, o Código Penal prevê reclusão de um a três anos, além de multa, para quem comete injúria racial, mas não há referência ao local como agravante. O projeto de Tia Eron, por sua vez, atribui pena de dois a cinco anos e multa para o crime cometido em locais públicos ou privados abertos ao público.

“A injúria racial, quando praticada em locais públicos ou privados abertos ao público, atinge a honra de toda uma coletividade de pessoas que compartilham a mesma cor, raça ou etnia, atentando contra os princípios básicos de civilidade”, avalia a parlamentar.

Na Câmara dos Deputados, o relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), optou por alterar apenas a Lei de Preconceito Racial (Lei 7.716, de 1989), sem alterar o Código Penal. Agora no Senado, se o texto for aprovado sem alterações, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso haja modificações, o projeto volta à apreciação dos deputados.

5 comentários:

  1. Segundo aquele negro da Fundação Palmares, aquele Sérgio Camargo não existe racismo no Brasil.


    JÁ SE PERGUNTARAM PORQUE TANTOS BRANCOS NO SUL?????

    Tantos brancos no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul ????????????


    Aquela terras foram doadas para os brancos estrangeiros.

    Já para os negros, ficaram com as favelas.

    Porque não pegaram as terras e deram aos negros???????

    Pois o Brasil é racista. Preconceituoso.

    E não querem mudar isso.

    Por justiça, COM O FIM DA ESCRAVIDÃO, deveriam ter dado as terras aos negros.

    Mas não, chamaram os brancos europeus de deram as terras.


    E TEM NEGRO CONTRA COTA, CONTRA A REFORMA AGRÁRIA, APOIANDO BOLSONARO, APLAUDINDO SÉRGIO CAMARGO.


    É O BRASIL.

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    1. Vai trabalhar pra conquistar ô desocupado. Sou negro e conquistou tudo com trabalho, não espero política para me dar de graça não.

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    2. Doeu??? Por isso é Lula 13

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  2. Como diz Racionais MCs: os negros estão 1000x atrás.


    Maioria nas prisões

    Maioria no desemprego

    Maioria no sub emprego

    Maioria fora das universidades


    E TEM BRANCO QUE APOIA A MANUTENÇÃO DO RACISMO E DO PRECONCEITO RACIAL.


    É necessário que o negro tome consciência e não seja um negro LIMITADO como canta os Racionais.


    Reforma Agrária URGENTE

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  3. Nada a ver só preto mesmo e tô pouco min lixando pra opinião agora vem bater de frente é outra coisa os preto de verdade tá nem ae pra isso não essas menórias ficam ae atiçando o discurso de ódio tu e preto e pronto tá achando ruim ganhe dinheiro e escravise um branco mimimi

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