Justiça suspende pagamentos de festa de São Pedro em Eunápolis; evento está mantido, mas precisa comprovar gastos milionários

O pagamento de cachês dos shows e da montagem da estrutura da festa 'Pedrão de Eunápolis’, no extremo sul da Bahia, foi suspenso pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na terça-feira (28). Apesar da decisão, a segunda etapa do evento, em comemoração à São Pedro, está mantida e começa nesta quarta (29), segundo a prefeitura municipal.

Entre as atrações da programação, estão os cantores Wesley Safadão, João Gomes, Amado Batista e Bell Marques. O Ministério Público havia pedido a suspensão dos contratos e pagamentos da festa no dia 23 de junho, com a justificativa que os gastos passavam de R$ 7 milhões e superavam a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, que é de cerca de R$ 3 milhões.

O pedido foi negado pelo TJ, na segunda-feira (27). Na ocasião, o juiz responsável pelo caso afirmou que a decisão pela suspensão traria mais prejuízos para a cidade. O MP recorreu da decisão.

No documento publicado na terça, o TJ determinou que o município suspenda todos os processos de pagamento não integralizados com bandas, artistas, shows, estruturas e demais gastos com a festa. Esses pagamentos devem ser suspensos até que a gestão de Eunápolis comprove todos os custos com todas as etapas de organização do evento.

Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, há uma previsão de gastos de mais de R$ 7,2 milhões com a festa, sem que os custos estejam completamente acompanhados da previsão orçamentária que autoriza esses gastos.

Os atuais R$ 7,2 milhões são superiores aos aproximados R$ 5,1 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para gastos da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura, em 2022, dos quais cerca de R$ 4,2 milhões estão destinados para Cultura. Desse valor, R$ 3,6 milhões são especificamente para a rubrica “realização de eventos culturais e artísticos”.

Ainda de acordo com ele, não há estimativa de impacto orçamentário da despesa para as etapas seguintes. O g1 entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Eunápolis para obter posicionamento do município, mas não teve retorno até o fechamento da matéria.