Doméstica que recebia R$ 100 por mês é resgatada de trabalho com condições análogas à escravidão

Uma trabalhadora doméstica, de 59 anos, que estava em condições análogas à escravidão, foi resgatada por fiscais da Auditoria Fiscal do Trabalho no dia 30 de novembro. A vítima foi encontrada em uma casa no centro da cidade de São Gonçalo dos Campos, a poucos quilômetros de Feira de Santana. As informações foram confirmadas, nesta quarta-feira (7), pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

A vítima trabalhava há quase 35 anos em uma casa onde cuidava de serviços domésticos para manutenção do imóvel e conforto da família empregadora, sem nunca ter recebido salário nem ter tido acesso aos direitos trabalhistas. O órgão afirma que a família administrava as contas bancárias da trabalhadora e repassava valores em torno de R$ 50 a R$ 100, por mês. O dinheiro era utilizado em despesas com higiene pessoal, vestuário e guloseimas.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que as condições de trabalho análogas à escravidão foram confirmadas após uma inspeção no local de trabalho e moradia da vítima. Foram também coletados depoimentos de integrantes da família e pessoas que conheciam a relação, além da própria empregada. Houve relatos de maus tratos, violências psicológicas e violações de direitos.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a ação de fiscalização ainda não terminou e segue em aberto a negociação para pagamento dos salários e direitos atrasados.

Foi constatado que os empregadores efetuaram algumas contribuições previdenciárias em nome da doméstica como contribuinte individual. Além disso, a família conseguiu aposentá-la judicialmente por invalidez. Porém, desde a concessão do benefício, ela nunca administrou a quantia.

Após o resgaste, a doméstica foi levada a um abrigo, onde é acolhida até que seja decidido um local de moradia com a sua própria família.

Violência passada por gerações

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a mãe e o irmão da resgatada também prestaram serviços domésticos, sem salários, para essa mesma família da cidade de São Gonçalo, em período anterior à chegada dela à casa.

A mãe da resgatada trabalhava em uma fazenda da mãe da empregadora. Depois da morte da patroa, ela continuou a trabalhar para a família. O irmão da resgatada também trabalhou na residência da família, mas conseguiu fugir aos 27 anos de idade.