O ministro Alexandre de Moraes anunciou nesta quarta-feira (24/5) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas vagas abertas para juristas. Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (ministro substituto do TSE) ocuparão as vagas abertas pelas saídas de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, respectivamente.
Os novos nomes, confirmados na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (25/5), vão compor o conjunto de ministros que vai decidir o futuro eleitoral do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Eles atuarão na Corte Eleitoral por dois anos, com a possibilidade de serem reconduzidos por mais dois.
Mais cedo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheram os nomes para compor a lista quádrupla enviada a Lula. Em plenário, por meio de votação secreta, os ministros indicaram Floriano de Azevedo Marques, Daniela Borges, Edilene Lôbo e André Ramos Tavares (ministro substituto do TSE). Os quatro obtiveram a totalidade dos votos dos integrantes da Corte, ou seja, 10.
Quem são os novos ministros?
O advogado Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito e professor da Universidade de São Paulo (USP) e foi um dos favoritos a uma das vagas. Ele mantém excelente relações no meio jurídico, representou empresas na área do direito administrativo e apoiou publicamente ministros atacados por Bolsonaro. Ele é visto como um profissional com currículo consistente e capaz de proferir decisões isentas
André Ramos Tavares é professor titular de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP). O novo ministro do TSE foi professor visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019), e da Universidade de Bologna, Itália (2012), nas quais lecionou Direito Constitucional Econômico na graduação e no doutorado. Foi ainda diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012, fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).
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