MP intensifica atuação preventiva para aumentar transparência dos gastos municipais com festas juninas

Nesta terça-feira (23), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que intensificou a fiscalização dos gastos públicos municipais com os festejos juninos de 2023, por meio de atuação preventiva e colaborativa junto aos prefeitos.

O objetivo é dar maior transparência à aplicação dos recursos e contribuir para evitar danos às finanças das cidades.

Desde abril, a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou aos promotores de Justiça a adoção de medidas de prevenção, a instituição instaurou mais de 120 procedimentos para acompanhar os gastos com a festa em municípios baianos. Segundo os dados extraídos do sistema interno do MP, até o momento, são 122 procedimentos em 57 municípios.

Os entes municipais deem mais transparência aos gastos públicos com o evento festivo em todo o estado, recomenda o MP-BA. Convidou os municípios a fornecerem dados para alimentar o ‘Painel da Transparência’, que está sendo desenvolvido pelo MP, para que os cidadãos e instituições visualizem facilmente as informações relativas aos gastos com a festa de São João.

Está em desenvolvimento o “Selo Transparência” que serão entregues aos gestores colaboradores no próximo dia 14 de junho, quando serão apresentados à imprensa e à sociedade o painel e os dados obtidos em audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA.

Frank Ferrari destaca que a atuação é orientada por princípios como o da preservação dos festejos juninos e da tradição cultural baiana, da prevenção de danos ao erário e de outros ilícitos. 

“Nos preocupamos com o dinheiro público, mas também com a preservação dos componentes cultural e econômico da festa, importante para os baianos e incrementa a renda de pequenos comerciantes”, registrou Ferrari.

Fonte: MP-BA