sexta-feira, 5 de maio de 2023

STF envia para a Justiça Federal da Bahia processo que investiga Rui por compra de ventiladores hospitalares

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse encaminhado para a Justiça Federal da Bahia um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares durante a pandemia da covid-19. As informações são do jornal Valor.

Na época, o ministro era governador da Bahia e presidente do Consórcio do Nordeste, que reuniu os chefes dos estados da região para adotar medidas contra a pandemia, diante da postura negacionista do então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

A investigação mira a contratação, por parte do Consórcio Nordeste, de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores respiratórios que auxiliariam no tratamento da doença, no valor de R$ 49,5 milhões.

O inquérito corre sob sigilo, foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte competente para analisar processos envolvendo governadores. Em março, porém, o ministro Og Fernandes decidiu enviar o caso para o STF, já que Rui assumiu o cargo de ministro no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No entendimento de Barroso, porém, o inquérito deve tramitar na primeira instância. Hoje, a jurisprudência do STF é que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.

“Reconheço a incompetência deste Supremo Tribunal Federal para supervisionar a investigação e declino da competência, determinando a remessa destes autos, bem como das correlatas Petições, à Seção Judiciária Federal do Estado da Bahia, para distribuição e prosseguimento das investigações, sem prejuízo de reanálise da competência pelo juízo federal”, escreveu Barroso.

16 comentários:

  1. Ou meu Deus pra que essa investigação kkkkkk não vá dá em nada é só oba oba pra depois dizer que é inocscente

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  2. Deixa os meus desembargadores julgarem o meu processo...

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  3. Não vai acontecer NADA! O honestíssimo Ruim Bosta faz parte da ORCRIM que implantou o CAOS no Brasil e transformou o país em uma República "Cleptocrata". O dinheiro sumiu, o povo morreu e daí? O sujeito é um petralha e pode decidir quem morre e quem vive. Viva o país dos jumentos!!!!!!!!!!!!!!

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  4. Agoraaa, esses bandidos mataram bem mais que a COVID, e o culpado é Bolsonaro, a cambada petista fez a farra no nordeste e esse bando de asnos ainda vota nessa corja.

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  5. Vc acha que esse ladrao ... colocou a mulher no tribunal do crime .... atoa .... bando de oreia seca... Geddel ta mandando na Bahia toda

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  6. Agora vai ter que coloca o dedo na garganta para vomitar 😛😛😛😛

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  7. Os respiradores, sumiu e ninguém viu...

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  8. É muita falta de vergonha nas caras desses pilantras,
    Vivem acusando os adversários com o telhado de vidro, quebrado,
    Esse com o outro pilantra Flávio DINO,
    São ministro hoje porque roubaram os Estados pra botar na campanha do outro ladrão Lula.

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  9. Manda pra depois arquivar. Só idiota que acredita em apuracao

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  10. não vai dar em nada.

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  11. Eu não acredito nessa tal apuração ele é da corja do PT da em nada

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  12. O verdinho não dar uma dentro, em afirmar que Bolsonaro foi negacionista, e Rui Bosta que é um verdadeiro genocida, pois deixou de adquirir os respeitadores e morreram muitos baianos com tal atitude, e ainda não devolveu os milhões, verdinho tá passando pano pra Ladrão é? Daqui a pouco é culpa do Mito por essa desgraça.cadeia nessa mísera!

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  13. Ser um petralha é uma insubordinação da natureza. A coisa é concebida desde a fecundação de um óvulo de alguma coisa pelo espermatozóide de outra coisa e, ao nascer, já está pronto um bandido petralha. O pior ser que se originou no Universo conhecido. Nada se iguala a um petralha, nem mesmo o famoso Cramulhão do Rabo Grosso e das Galhadas Afiadas. Cruz credo, Sangue de Cristo tem Poder!

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  14. Só pra tapear os bestas não dar em nada kkkkk

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  15. para que isso, se não dá em nada? Há quantos anos essa quadrilha vem assaltando a Bahia? Isso é uma tropa de bandidos.

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