Na quinta-feira (8), uma carreta que transportava de forma irregular 1.300 caixas de cigarro foi interceptada em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. A carga, avaliada em R$ 3,1 milhões pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), foi alvo de apreensão.
O carregamento tinha origem em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e estava sendo levado para Abreu de Lima, em Pernambuco. A Sefaz divulgou uma nota informando que a carga estava sendo monitorada eletronicamente pelo fisco baiano devido ao histórico de irregularidades do transportador.
Uma constatação alarmante foi feita: cerca de 96% da mercadoria transportada não possuía nota fiscal.
A apreensão dessa carreta reforça a importância dos controles e fiscalizações para combater o contrabando e a sonegação fiscal. A ação da Sefaz-BA demonstra o compromisso em coibir práticas ilegais e garantir a arrecadação correta de impostos.
No posto de fiscalização foram realizadas a pesagem e a conferência física da carga. Foi identificado que enquanto no descritivo da nota fiscal constavam apenas 50 caixas de cigarro, havia outras 1.250 caixas sendo transportadas sem nota.
Diante da gravidade da infração, além da cobrança do imposto devido de R$ 937,5 mil, houve a aplicação de multa de 100%, e o motorista foi encaminhado à Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), em Vitória da Conquista. Ele foi interrogado para averiguação da origem do produto e apuração de possível crime na esfera penal.
A ação faz parte de uma ação integrada para combater crimes associados ao transporte de mercadorias, que reúne, além da Sefaz, o Ministério Público Estadual (MPBa), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil.
De acordo com a Sefaz, em março deste ano, no posto fiscal de Mucuri, no extremo sul do estado, a mesma empresa transportadora foi flagrada em função de irregularidade semelhante: do total de mercadoria transportada, avaliada em R$ 1,3 milhão, 90% não tinha cobertura pela nota fiscal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário