Governo zera impostos federais sobre transporte aéreo até 2026

O presidente Lula sancionou, na última quarta-feira (31), lei que reduz a zero as alíquotas do PIS e da Cofins (impostos federais) sobre as receitas do transporte aéreo de passageiros pelos próximos cinco anos. A medida, segundo o Ministério do Turismo, deve representar uma redução de R$ 500 milhões nos custos operacionais da aviação civil brasileira. A informação foi divulgada neste domingo (04), no perfil GOV.BR no Twitter e compartilhada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Além de auxiliar na recuperação das companhias aéreas, mitigando os impactos negativos decorrentes da pandemia da covid-19, a desoneração vai beneficiar o cidadão que quer viajar. A redução dos custos operacionais das companhias aéreas vai evitar o aumento de preços das passagens aéreas, auxiliar na manutenção dos empregos, e, melhorando o ambiente de negócios do setor, auxiliar na atração de novas companhias aéreas para operar no Brasil, gerando mais competitividade e novas vagas.