O Senado aprovou, nesta quinta-feira (01), o projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres. A votação ocorreu de forma simbólica e o texto prevê a equidade salarial em caso de trabalho igual ou exercício da mesma função.
A proposta ainda estabelece que, mesmo com o pagamento da multa, o empregado alvo de discriminação terá direito a uma indenização por danos morais.
Além disso, empresas que possuem 100 ou mais empregados ficam obrigadas a publicarem relatórios semestrais de transparência salarial e remuneratória.Como o projeto já havia sido aprovado pela Câmara, agora ele seguirá para sanção do presidente Lula.
Nas eleições do ano passado, o então candidato pelo PT prometeu que, se eleito, iria apresentar o projeto ao Congresso. O texto foi protocolado pelo governo em março.
Segundo um levantamento que usa como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres ganham cerca de 20% menos do que os homens no Brasil.
Além disso, a proposta também estabelece que, em caso de discriminação por gênero, raça ou etnia, o empregador deverá pagar ao emprego a diferença salarial devida e 10 vezes o valor do novo salário. Em caso de reincidência, a multa dobra.
Hó glória
ResponderExcluirMais uma vitória do nosso Deus Lula
ResponderExcluirOs valores do salário mínimo e do bolsa esmola são os mesmos para ambos os gêneros. Assim sendo, pouquíssimas categorias terão alguma coisa a comemorar.
ExcluirVc tá chamando Lula de Deus tome vergonha na cara e respeite Deus
ExcluirVocê está cometendo uma BLASFÊMIA DA MAIOR GRAVIDADE comparando DEUS TODO PODEROSO a um LADRÃO DESCONDENADO. Tome vergonha filho de caranguejeira com cavalo do demo do rabo grosso! Quem blasfema contra Deus, logo terá uma conta para pagar. Espere a tua.
ExcluirOlha os burros dando glória. Como se homem e mulher recebem salários diferentes exercendo a mesma função... Ruma de bestalhado.
ResponderExcluirE a competência?
ResponderExcluirSexo feminino é frágil pra não dizer outra coisa