terça-feira, 12 de setembro de 2023

Prefeitos de mais de 150 cidades baianas reivindicam aumento dos repasses do FPM

Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram nesta segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.

No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado.

Com a redução no FPM referente ao mês de agosto, a cidade de Aporá, a 200 km de Salvador, recebeu cerca de R$ 300 mil a menos do que em agosto do ano passado. Outro exemplo é Entre Rios, que teve uma redução de aproximadamente R$ 400 mil.

Segundo o advogado Pedro Henrique Duarte, o valor pago aos municípios está relacionado com o sendo demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

“Esse dinheiro é 22,5% da arrecadação total do imposto de renda e EPI. Os municípios recebem de acordo com seu índice populacional, através do senso”, explicou. Os prefeitos também reclamaram de outras perdas, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado, e a redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os prefeitos ainda querem ser incluídos no Projeto de Lei que desonera a folha de pagamento de 17 setores da iniciativa privada. O PL já foi aprovado em votação na Câmara dos Deputados.

Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda confirmou que a desoneração do ICMS dos combustíveis causou graves perdas de arrecadação para o estado, mas informou que tem adotado medidas para atenuar a situação. Apesar disso, as medidas não foram detalhadas. A secretaria disse também que, em julho e em agosto, repassou mais de R$ 7 milhões para os municípios.

17 comentários:

  1. UÉ FAZEM UM L , VOTARAM NO LULALADRAO BANDIDO. KKKKKK . QDO ERA BOLSONARO, NUNCA QUE HOUVE ESSE TIPO DE COISA. TÃO COM SAUDADES?? KKKK

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  2. Parem de inflar as prefeituras com os cargos dos vereadores, seus filhos de uma puta! Não se vê investimento em nada mais na região!! Povo alienado e preguiçosos, que só sabem puxar saco e ganhar ficha de cerveja! Deveriam todos morrer de fome ou afogados numa piscina de merda humana!

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    1. Jumento ladrão estás feliz com sua carrocinha recém adquirida? O Mula Ladrão vai comprar um avião por "QUATROCENTOS MILHÃO" e tu vai piuxar um aradão na plantação de varão!

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    2. Anônimo12 de setembro de 2023 às 13:18

      Cara, entra em contato com o CAPS... vc precisa de tratamento!
      Seus comentários são sempre os mesmos... uma esquizofrenia absurda!

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  3. "FAZ O L" "FAZ O L" "FAZ O L" "FAZ O L" "FAZ O L"

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  4. Faz o L kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  5. Vota no Lê! Em setembro o grosso tá entrando jumentos.

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  6. Manda fazer o L que vem , mais vem é o grosso no rabo de quem votou no amor venceu.kkkkkkkk

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  7. Ué? Não estavam todos os prefeitos e seus cupichas festejando a vitória de Lula pai dos pobres? Acabou o encanto?rsrsrsrsr O homem agora vai comprar uma aeronave com suite presidencial, cama de casal,, e mais alguns mimos, com o dinheiro público, para mais conforto com sua Janja no ar. Agora é só bater palmas e fazer o LLLLLLLLLLLL

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  8. Num passado recente, quando o "stf" obrigou o Governo Federal a fazer repasses de bilhões de reais para os estados e municípios combaterem o vírus inventado na China, muitos destes parasitas nada fizeram pelos otários e usaram as verbas federais para comprarem fazendas, gado, carrões de luxo, apartamentos e casas de praia. Os canalhas além de não fazerem a prestação de contas, apenas borrifaram "água supostamente clorada" em algumas ruas para simularem alguma ação. Pois bem, fizeram o L e ajudaram a eleger um Ladrão que levou sua quadrilha para o governo. Como são milhares de gatunos, parasitas e vagabundos. Além dos bilhões dispendidos para o sustento de uma máquina de bandidos sanguessugas, a arrecadação dos impostos pagos pelos escravos, ainda tem que bancar os luxos e esbanjamentos do casal Ladrão/Canja/Granja/Esbanja, e, inclusive estão comprando um avião por 400 MILHÕES DE REAIS para passearem, enquanto os ot´rios e jumentos acéfalos zurram o L e relincham "Mula Ladrão, seu lugar é no avião"! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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    1. Concordo plenamente com você, meus aplausos 👏 👏

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  9. É um absurdo o QI,dos Bolsominios,se o FPM,caiu porque reduziu a população..tudo é Lula..aceitam que dói menos...todos os Bolsominios,de raiva vai ser vegano...com raiva não vai comer carne.porque os preços caíram e muito.... picanha e Heineken! 🤩🤩🤩

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  10. Quando o capetão, reduziu os impostos do combustível, muitos desses mesmos/as Perfeitos nada falaram.
    Sem impostos sem receitas!

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  11. Agora pode começar a demitir os asseclas parasitas.

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