sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Uber condenada a pagar R$1 bilhão em danos morais coletivos e contratar todos os motoristas

A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo emitiu uma decisão que condenou a Uber do Brasil a pagar uma multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. Além disso, a empresa foi obrigada a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais prestadores de serviços pela plataforma. 

Essa decisão foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Trabalho de São Paulo, em resposta a denúncias feitas pela Amaa (Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos).

A sentença determina que a Uber deve contratar esses profissionais em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em até seis meses após o trânsito em julgado da ação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por motorista. 

A multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos será dividida entre o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que ficará com 90% do valor, e as associações de motoristas, que receberão os 10% restantes, desde que tenham registro em cartório.

Caso a Uber não cumpra a determinação, poderá enfrentar uma nova multa, cujos valores serão divididos igualmente entre o FAT e as associações de motoristas.

A ação teve origem em denúncias de que os motoristas que trabalham para a Uber estariam operando em condições que poderiam levar a acidentes de trânsito, devido à falta de um limite de jornada de trabalho e à ausência de períodos de descanso e recuperação física.

9 comentários:

  1. UBER NÃO É EMPREGO! A PREMISSA FOI, CRIAR UM APLICATIVO PRA FAZER AS PESSOAS QUE VAO PERCORRER A MESMA ROTA, USAR APENAS UM CARRO, E RACHAR O COMBUSTIVEL! NAO FOI CRIADA UMA NOVA PROFISSAO! ISSO É COISA DE ENCOSTADO, VAGABUNDO E NÃO ADIANTA VIR AQUI ESPERNEAR NAO! VAO ESTUDAR, CAMBADA! VAO ARRUMAR UM EMPREGO DIREITO... NÃO TRANSFORMAR UMA PLATAFORMA DE CARONA EM EMPREGO E QUERER INDENIZAÇÃO AINDA

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  2. Essa decisão, só vem a prejudicar quem realmente necessita trabalhar, pois o valor da multa em nada trás de beneficio ao motorista, onde a UBER é obrigada a pagar para o governo e "sindicato" e os motoristas nem sentem o cheiro desse valor, afinal o que foi outorgado fica com o governo.
    Em resumo...a UBER pode ate pagar esse valor, mas provavelmente vai encerrar as atividades no Brasil e consequentemente as outras plataformas.
    O que querem, é criação de mais um sindicato para poder mamar as custas do trabalhador.

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  3. Quem tem que receber esse dinheiro são os motoristas... Dividir igualmente, ou então a Uber não precisa pagar nada, pq vai ser só mais dinheiro para o governo roubar

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  4. Vish os apps pequenos que tão rodando em Itabuna que se segure que o grosso vai entrar, kkkkkkkkkkkk.

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  5. Tá mais facil a uber se retirar no brasil e depois monte de desempregados mais desempregados ainda! Estado não resolve nadaz e toda vez que se intromete prejudica aqueles mais necessitados!

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  6. DRIGIR POR APLICATIVO É PAGAR P TRABALHAR!! SÓ FICA NISSO, QUEM NÃO SABE FAZER CONTAS !! NESSA CARNIÇA, SÓ LUCRA OS DONOS DE PLATAFORMAS !! TRABALHO DE CORNO !! 😂😂

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  7. Alguém obrigou esses profissionais trabalharem sem carteira assinada? Se são adultos e com o as faculdades mentais normais, sabem muito bem o que estão fazendo.

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  8. Porque não dividir o dinheiro da multa com os trabalhadores? Não vai para o FAT que usa o dinheiro para financiar meia dúzia de safados e o saldo para uma associação que no mínimo é presidida por um ladrãozinho de merda e que vai se tornar um novo milionário com o dinheiro de gente que está trabalhando.

    O que vai acontecer a Uber vai sair do país e o povo toma no cú, simples assim.

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  9. No fim das contas, a Uber vai embora. Não vai pagar 1 bilhão nem a pau. Quem perde é a população que utiliza e os prestadores desse serviço

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