O evento de posse está marcado para o dia 10 de janeiro, próxima quarta-feira, nas dependências do Teatro do Colégio Estadual Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa (antigo Centro Social Urbano), às 9 horas.
É necessário o comparecimento dos 15 Conselheiros Tutelares Titulares e os 11 Conselheiros Tutelares Suplentes eleitos para a posse, caso ocorra a ausência, incorre o eleito na perda do mandato, salvo justificado por força maior com respaldo na lei.
No ato da posse, o Conselheiro Tutelar eleito assinará documento de declaração o qual, não exerce atividade incompatível com o exercício da função de Conselheiro Tutelar, com direitos e deveres constitucionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário