O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8/5), o projeto de lei complementar (PLP) nº 233/23, que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o antigo DPVAT. O texto vai à sanção presidencial.
Foram 41 votos favoráveis e 28 contrários, o mínimo necessário para aprovação do texto. Por se tratar de um projeto de lei complementar, o texto precisava ser aprovado por maioria absoluta, ou seja: 41 senadores, de um total de 81.
A contratação do SPVAT será obrigatória e anual para os proprietários de veículos como carros, motos, caminhões e ônibus. A tarifa poderá variar entre R$ 50 e R$ 60, e a cobrança deve ser retomada em 2025.
O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça (7/5) depois de dois adiamentos na comissão. O primeiro foi a pedido do relator da proposta e líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA). Na semana passada, a votação foi adiada em um momento de atrito do Executivo com o Legislativo sobre gastos públicos, especificamente sobre a visão divergente a respeito da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.
Os governistas tinham pressa em aprovar a proposta porque a recriação do seguro abre folga de R$ 15 bilhões no Orçamento da União. Uma emenda acrescentada ao texto na Câmara dos Deputados antecipa R$ 15,7 bilhões em créditos suplementares para o governo ainda neste semestre, o que dá margem para a gestão petista negociar emendas com os congressistas, por exemplo. *Com informações do Metrópoles
Essas míseras só sabem cobrar imposto e taxas do povo brasileiro que já é tão sofrido. Tudo o que conseguimos de avanço nos últimos anos está sendo retroagindo por esse desgoverno.dos infernos, temos que aproveitar e agradecer mais essa aos esquerdistas sem cérebro.....
ResponderExcluirTODOS SENADORES DA BAHIA, JACQUES WAGNER, ANGELO CORONEL, E OTTO ALENCAR, O QUE ANDA MAMANDO EM ITABUNA, VOTARAM CONTRA O POVO PARA IMPLANTAR O SEGURO DPVT.
ResponderExcluirTODOS DO PT,,, TÃO CHEIO DE DINHEIRO E LASCANDO COM OS TRABALHADORES
AGORA
ResponderExcluirAGORA
AGORA
AGORA
Me diga 1, somente uma,
só UMA obra,
um único feito do Sebozo Rachadinha.
LULA VAI SAIR E DEIXARÁ LEGADO, UMA HISTÓRIA:
SAMU
MINHA CASA, MINHA VIDA
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
ÔNIBUS AMARELINHO
IFBA
ESCOLAS TÉCNICAS
UNIVERSIDADES
ENEM
PROUNI
FIES
LINHAS DE TREM - FERROVIA OESTE/LESTE
AUMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO
ufa
E o Sebozo, me diga uma obra dele.
Fale
Fala
Só umazinha
F A L. O. L
ResponderExcluirAlém de ser jumento é cego e sofre de amnésia.
ExcluirComo convencer um jumento de que o país está afundando??
Existe uma certa gaela saltitante que está muito feliz com o retorno da mamata. Como tem ladrões neste país de merda!
ResponderExcluirOs elementos do MongoNaro, só servem para mamar nas bolas do imprestável e beber seus restos espermatozóides! Vão gados, beber gala no pasto, seu algoz os aguarda, bando de loucos, frustrados, Deus castiga e essas desgraças não cansam de errar! Deus me livre! Sai, ruma de desgraças loucas!
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