quinta-feira, 17 de julho de 2025

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo.

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio.

Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos.

A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso.

15 comentários:

  1. Esse é o cara que manda no Brasil o famoso cabeça de ovo.

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  2. Tá de parabéns!!!
    É quem tá colocando ordem no Brasil

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  3. cambada de frouxos esse deputados,estamos na ditadura falta mais nada

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  4. Preparem-se pra aumento de. preços! Mas, ninguém liga pois a turma do amor é que vai aumentar os preços.
    Vamos deixar se ser partidário, e reclamar do tudo que é ruim pra sociedade.

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  5. É o único homem do Brasil, o resto é merda !

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    1. Já procurastes sabe a saú do furico? Às vezes um simples exame furical revela a necessidade de "medidas profundas". Recomendo-lhe o Dr, Guede!

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  6. Receba bando de oreia seca ... seu presidente... manda no pcc e tbm manda no Brasil

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  7. Aí depois fica umas abestalhados achando que o que vai quebrar o país é a taxa de 50% dos Estados Unidos... quem tá quebrando p país sãos esses bandidos de toga

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  8. Só falta mandar o safado do Bozo pra cadeia. Mas a hora tá chegando....kkkkk Os puxa saco de plantão já podem ir comprando cigarros pra levar lá na Papuda. Kkkkkk

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    1. Debilóide recebendo no rabo e achando bom porque o bozo vai preso kkkkkkk

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  9. Cleptocracia judiciária

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  10. Chama a familícia para passear de jatinho e de jetski, afinal o Sr Jair isentou de impostos quando ainda era presidente!

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  11. Os debiloides petistas não ligam, pagam com gosto. O importante pra eles é que o bozo ta usando tornozeleira. Veja como uma emissora de tv pode alienar tanto a população.

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