O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece regras para tentar frear a adultização de crianças e adolescentes no mundo digital. A proposta, que já havia sido alterada pela Câmara dos Deputados, voltou para análise dos senadores e, após aprovação, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Medidas previstas
O texto prevê uma série de obrigações às empresas responsáveis por redes sociais, sites, programas, aplicativos, jogos eletrônicos e plataformas digitais. Entre as principais medidas estão:
Vinculação obrigatória das contas de crianças e adolescentes a um responsável;
Remoção de conteúdos considerados abusivos ou inadequados para esse público;
Aplicação da lei a todo produto ou serviço digital que possa ser utilizado por menores de 18 anos.
Segundo os autores, o objetivo é reforçar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, diante da crescente exposição desse público a conteúdos impróprios.
Penalidades
O descumprimento das normas poderá gerar multas que variam de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até o teto de R$ 50 milhões, a depender da gravidade da infração.
Além disso, as empresas que não cumprirem as determinações poderão sofrer suspensão temporária ou definitiva de suas atividades no Brasil.
Votação e divergências
A aprovação ocorreu de forma simbólica, quando os parlamentares que apoiam a proposta permanecem como estão e apenas os contrários se manifestam. Votaram contra os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Com a decisão, o Brasil dá mais um passo no debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais diante da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
ENGANA´SE VOCÊ, OU SEJA, TE MANIPULA. ADULTIZAÇÃO TORNAR ADULTO O QUE NÃO É.
ResponderExcluirPOR TRÁS DESSA "BOA INTENÇÃO" É ENGANAR VOCÊ, O BJETIVO CENSURAR AS REDES SOCIAIS, NÃO DENUNCIAR ROUBALHEIRA DO LADRÃO PRESIDIÁRIO, NÃO DENUNCIAR O NARCO DO LADRÃO PRESIDIÁRIO, NÃO DENUNCIAR A ROUBALHEIRA, A TIRANIA DO STF E TSE E MUITO MAIS[...].
AS CRIANÇAS DO MARAJÓ USADA COMO MERCADORIA SEXUAL PARA OS TURISTAS, A MÍDIA DENICIOIU?
A MÍDIA DENUNCIOU QUE PT, COMUNISTAS E ALIADOS IMPEDIRAM UM CPI NO CONGRESSO NACIONAL E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO PARÁ?
NÃO!
AS CRIANÇAS SÃO USADAS COMO MERCADORIA SEXUAL NA DIVISA DO BRASIL COM A FRANÇA, ALGUÉM SE PREOCUPOU OU SE PREOCUPA? NÃO!
A REDE RECORD MOSTROU E FOI CENSURADA PELO LADRÃO PRESIDIÁRIO E SEUS COMPARSAS STF E TSE.
AQUI EM ITABUNA-BA, AS CRIANÇAS SERVE COMO MERCADORIA SEXUAL PARA LEVAR COMIDA PARA CASA.
ASSIM É EM TODO BRASIL O NORDESTE É PARÂMENTRO E NA BAHIA É ESCOLA.
TUDO É ABAFADO, TUDO EM CUMPLICIDADE COM PT, COMUNISTAS E ALIADOS, OS MESOS REPRESENTAM A CRIMININALIDADE E O SFF E TSE SÃO FERRAMENTAS PARA PERPETUAR PROSTITUIÇÃO E CRIME DIVERSOS ENTRE TANTOS A CENSURA E TORTURA E EXECUÇÃO.
ADULTIZAÇÃO? PARA CENSURAR AS REDES SOCIAS, ESSAS FERRAMENTAS SÃO EFICAZES CONTRA OS CRIMES DIVERSOS E PT, COMUNISTAS E ALIADOS ESPECIFICAMENTE REDE GLOBO, STF E TSE SÃO A FAVOR DE ESTUPRO E MORTE DE CRIANÇA, EXEMPLO: HAMAS, HEZBOLLAH ESTUPRA E QUEIMA CRIANAÇA VIVA DE ISRAEL NA FAIXA DE GAZA.
PARA FINALIZAR: ISSO TUDO E MUITO MAIS ESCONDEM DE VOCÊ O QUE ESSA GANGSTER TERRORISTAS TOMOU O PODER NO BRASIL. A DULTIZAÇÃO? TE ENGANAR PARA CENSURAR AS REDES SOCIAS.