Três postos de combustíveis localizados nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foram autuados na segunda-feira (27) após serem flagrados vendendo menos combustível do que o indicado nas bombas. A irregularidade foi descoberta durante a operação Combustível Legal, coordenada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), em parceria com órgãos estaduais e federais.
Em Cruz das Almas, um dos estabelecimentos teve quatro bombas interditadas, e as placas de CPU foram recolhidas para análise. Outro posto da cidade também foi flagrado com três bombas lacradas por suspeita da mesma fraude. Além disso, esse último foi autuado pela ANP por operar com bandeira de distribuidora mesmo registrado como bandeira branca. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) também notificou o local por utilizar máquinas de cartão sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que pode indicar sonegação fiscal.
Já em Sapeaçu, outro posto foi interditado e teve seis bombas lacradas por fornecer combustível em volume inferior ao mostrado no visor. As placas das bombas também foram apreendidas para perícia técnica.
A ação contou com a participação do Procon-BA, que fiscalizou as relações de consumo; do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela coleta de amostras para análise; e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Cipfaz, garantindo a segurança da operação.O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, ressaltou que cada irregularidade identificada gera uma punição específica. “As penalidades variam entre interdição de equipamentos, fechamento do estabelecimento e aplicação de multas, conforme o tipo de infração constatada”, afirmou.
Segundo o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-BA, Olavo Oliva, a operação tem o objetivo de coibir práticas ilegais e garantir concorrência justa no mercado. Ele informou que, em média, 60 postos são fiscalizados por mês em todo o estado.
Consumidores que desconfiarem de irregularidades em postos de combustíveis podem denunciar anonimamente por meio do Disque Denúncia Bahia, nos números (71) 3235-0000 (Salvador e RMS) ou 181 (interior).
Que tenha mais operações dessas na Bahia toda. O estado para ter combustível adulterado, quando não se pagar por litro e recebe menos.
ResponderExcluirÉ obrigação desses Órgãos de Fiscalização fazerem batidas nesses postos de supetino, sem a necessidade de denúncia. São pagos para isso, inclusive para acabar com o cartel dos postos com os mesmos valores, não tem se quer diferença de 20 centavos de um para o outro.
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