Senado aprova criação de exame obrigatório para médicos recém-formados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por 11 votos a 9, o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), prova obrigatória para que médicos recém-formados possam obter registro profissional. A proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes e relatada pelo senador Dr. Hiran, ainda passará por um turno suplementar na própria comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O Profimed funcionará nos moldes do exame da OAB, sendo aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e voltado exclusivamente para egressos que concluírem a graduação após a entrada em vigor da lei. O texto aprovado também inclui medidas complementares, como a aplicação obrigatória do Enamed no quarto ano do curso, ampliação de vagas de residência médica e regras mais rígidas para abertura e supervisão de escolas de medicina.

A proposta divide opiniões. Entidades médicas defendem o exame como forma de garantir a qualidade mínima da formação e proteger pacientes, enquanto parlamentares da base governista e representantes do setor educacional criticam a sobreposição do Profimed ao Enamed e o possível estímulo a um mercado de cursinhos. O governo é contrário ao projeto e articula para que o tema ainda seja levado ao plenário do Senado.