Acusado de importunação sexual em ônibus de Itabuna para Ilhéus obtém liberdade provisória em audiência de custódia

A Justiça baiana concedeu liberdade provisória a Eberhald Soares Pinto Junior, morador do bairro Conceição, em Itabuna, preso em flagrante na última segunda-feira (7) sob a acusação de cometer o crime de importunação sexual (artigo 215-A do Código Penal) dentro de um ônibus intermunicipal no trajeto entre Itabuna e Ilhéus. A decisão foi proferida pelo Núcleo de Prisão em Flagrante durante a realização da audiência de custódia do autuado.

O crime ocorreu no interior de um coletivo que cobria a linha regional. De acordo com os autos do processo, o homem praticou atos libidinosos não consentidos contra a vítima, identificada no registro judicial como Flavia Rocha Santos, além de realizar atos obscenos no veículo. Diante da conduta, os próprios passageiros contiveram o acusado, e o ônibus acabou interceptado na Avenida Tancredo Neves, em Ilhéus, por uma guarnição da Polícia Militar que o conduziu à delegacia local.

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Apesar do parecer do Ministério Público favorável à conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, o magistrado acolheu o pedido da defesa e concedeu o benefício da liberdade provisória mediante a imposição de medidas cautelares rigorosas. O juízo considerou que o indiciado é tecnicamente primário, possui bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, fatores que, conforme o Código de Processo Penal, inviabilizam a manutenção da prisão cautelar neste estágio processual.

Com a expedição do alvará de soltura, Eberhald Soares Pinto Junior responderá ao processo criminal em liberdade, ficando obrigado a cumprir determinações judiciais estritas. O acusado está proibido de se aproximar da vítima a uma distância inferior a 500 metros, estendendo a restrição à residência, local de trabalho ou estudo da mulher, além de estar proibido de manter qualquer tipo de contato direto ou indireto com ela por telefone, redes sociais ou aplicativos de mensagem. Caso descumpra qualquer uma das regras estabelecidas, a prisão preventiva poderá ser decretada imediatamente.