A Justiça baiana concedeu liberdade provisória a Eberhald Soares Pinto Junior, morador do bairro Conceição, em Itabuna, preso em flagrante na última segunda-feira (7) sob a acusação de cometer o crime de importunação sexual (artigo 215-A do Código Penal) dentro de um ônibus intermunicipal no trajeto entre Itabuna e Ilhéus. A decisão foi proferida pelo Núcleo de Prisão em Flagrante durante a realização da audiência de custódia do autuado.
O crime ocorreu no interior de um coletivo que cobria a linha regional. De acordo com os autos do processo, o homem praticou atos libidinosos não consentidos contra a vítima, identificada no registro judicial como Flavia Rocha Santos, além de realizar atos obscenos no veículo. Diante da conduta, os próprios passageiros contiveram o acusado, e o ônibus acabou interceptado na Avenida Tancredo Neves, em Ilhéus, por uma guarnição da Polícia Militar que o conduziu à delegacia local.
Vídeo:
Apesar do parecer do Ministério Público favorável à conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, o magistrado acolheu o pedido da defesa e concedeu o benefício da liberdade provisória mediante a imposição de medidas cautelares rigorosas. O juízo considerou que o indiciado é tecnicamente primário, possui bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, fatores que, conforme o Código de Processo Penal, inviabilizam a manutenção da prisão cautelar neste estágio processual.
Com a expedição do alvará de soltura, Eberhald Soares Pinto Junior responderá ao processo criminal em liberdade, ficando obrigado a cumprir determinações judiciais estritas. O acusado está proibido de se aproximar da vítima a uma distância inferior a 500 metros, estendendo a restrição à residência, local de trabalho ou estudo da mulher, além de estar proibido de manter qualquer tipo de contato direto ou indireto com ela por telefone, redes sociais ou aplicativos de mensagem. Caso descumpra qualquer uma das regras estabelecidas, a prisão preventiva poderá ser decretada imediatamente.
Parece até piada. Me parece que nem matando ou estuprando se vai preso no Brasil. Sistema de leis defasado que só favorece a criminoso. Tá de brincadeira.
ResponderExcluirE meu amigo que deu umas panadas nas costa de um vagabundo desse tipinho aí em ilhéus, não teve nenhum corte, sangue e nem nada com o bandido. O delegado e companhia limitada editou o vídeo, tirou o áudio e inverteu tudo e colocou para responder por tentativa de homicídio. Tô espalhando para sociedade saber
ExcluirDaqui a pouco vão alegar que ele é doente mental. O povo tinha que ter quebrado no pau.
ResponderExcluirSe fosse bonito era cantada, mais o cara é feio e pobre3ai no caso é assédio mesmo
ResponderExcluirEstou querendo acreditar que você não assistiu ao vídeo feito pela vítima.
ExcluirÉ bem assim mesmo!
ExcluirTirar o dito cujo pra fora e se masturbar à vista de todos é cantada? Vou mandarmeu cunhado Paulão aí te dar uma cantada.
ExcluirSe fosse parente desse juiz ele tinha liberado esse vagabundo
ResponderExcluirJá desisti deste país. Ordem e progresso, virou riscos numa bandeira que me envergonha.
ResponderExcluirDepois do onibus rosa, falta agora um juiz rosa, algemas rosa, cadeia rosa... Parem de acreditar em narrativa ou nada nunca vai mudar pra melhor.
ResponderExcluirQUEM SE LEMBRA DO GUTE GUTE, ESSA RELIQUIA!
ResponderExcluirIMPORTUNAÇÃO SEXUAL É UM FATO TÍPICO E ANTIJURÍDICO, OU SEJA, ATO DE REPROVAÇÃO SOCIAL.
ESSE DIPLOMA ENCONTRA NO ARTIGO 215-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, OU SEJA, NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO QUE REGULA, DISCIPLINA A NOSSA CONVIVÊNCIA SOCIAL.
DIANTE DESSE PRECEITO TODOS OS INTEGRANTES SÃO CONHECEDORES DESSA NORMA DE CONDUTA E CONVIVÊNCIA SOCIAL.
COMO EXEMPLO VOU CITAR O MEU PRÓPRIO: ESTAVA NUA FILA DO CAIXA DE UM SUPERMERCADO, ERA A MINHA VEZ DE AVANÇAR AO CAIXA, PORÉM, NO CAMINHO TINHA UMA MULHER COM À RGIÃO GLÚTEA VOLUMOSA NA FRENTE E IMPEDIA MINHA PASSAGEM, O QUE FIZ: VIREI MINHA BUNDA E PASSEI, HOUVE O ESFREGÃO BUNDA COM BUNDA.
NESSE CASO NÃO CARACTERIZA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, LEMBRE-SE, AO PASSAR POR UM CORREDOR DE ÔNIBUS FAÇA A MESMA COISA, EU JÁ FIZ ISSO E ME FEZ LEMBRAR DA DANÇA DO GUTE GUTE, ERA ESFREGAR BUNDA COM BUNDA!
PARA FINALIZAR:
CABE CADA UM DE NÓS NOS POLICIAR A CADA DIA, SER VIGILANTE TODO DIA, O TEMPO TODO, É ZELAR PELO BOM NOME QUE É O MAIOR TESOURO, NUNCA SERÁ DINHEIRO.
Há tratamento que resolva a cognição desse mentecapto que se intitula filho de Mutuns?
ExcluirEsse é pregador da Assembleia Madureira, homem de confiança do digníssimo Presbítero Tadeu.
ResponderExcluirQuero ver Tadeu impor algo diante desse ato vergonhoso.
Aí vai voltar para VITÓRIA DO ESPÍRITO SANTO,pra se esconder da vergonha.
ResponderExcluirDaqui uns dias a casa de Angélica vai cair, muitos sabem o que vc aprontou.
ResponderExcluirComedora de homem casado.
O que bem tem é mulher comedora de homem casado aqui em Itabuna no pontalzinho tem uma gorda que anda com um casado 24 horas mas é a mula dele
ResponderExcluirMerece muito pau por cima da cara
ResponderExcluirE o macho dela não aguenta ver mulher que fica doido esses dias tava com uma outra
ResponderExcluirO macho dessa Angélica ou a gorda?
ExcluirSE TIVESSE NUMA HILUX ERA BONITO, AGORA SÓ PQ O CARA TAVA ALIVIANDO UMA ESSA REPERCUÇÃO TODA
ResponderExcluirBota pra dar uma mamada na cela
ResponderExcluirIsso é um tapa na cara da sociedade
ResponderExcluirTem que botar ele no colo de kid bengala!
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