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O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (2), o Projeto de Lei 1.482/2019, matéria que endurece significativamente as punições relativas aos crimes de furto e roubo de petróleo, gás natural e demais combustíveis no país. A proposta, de autoria do deputado federal Juninho do Pneu e sob relatoria do senador Randolfe Rodrigues, já havia passado pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para a etapa de sanção do presidente da República.
Com as alterações aprovadas na legislação, o crime de furto de combustíveis passará a ter pena fixada entre 4 e 10 anos de reclusão, além da aplicação de multa. Já nos casos de roubo, cuja penalidade atual varia entre 4 e 10 anos, haverá um acréscimo de um terço até a metade no tempo de condenação. As regras contemplam não apenas o petróleo e seus derivados, mas também o gás natural, álcool combustível, biocombustíveis, óleos lubrificantes e outros produtos do setor, abrangendo infrações cometidas em unidades de produção, armazenamento, estruturas de transporte e dutos.
O texto prevê ainda agravantes que aumentam a sanção em um terço quando a ação delituosa for praticada por duas ou mais pessoas, com abuso de confiança, por ex-funcionários da empresa lesada ou por agentes públicos. A punição poderá ser elevada em até dois terços caso o crime cause interrupção de atividades operacionais, incêndios, contaminação e danos ambientais, desabastecimento de mercados regionais, lesões corporais graves ou mortes.
Tomara que prendam os donos de postos que roubam na bomba e ainda adulteram o combustível.
ResponderExcluirRua B Nova Itabuna
ResponderExcluirKKKKKKKKKKKKKK! Trata-se da "piada encanta asno/burro/estúpido/acéfalo" do século. Somente os quadrilheiros petralhas, ladrões raiz diabólicos, saqueadores contumazes justamente da em,presa estatal do petróleo, a PETROBRAS. Claro, esses ladrões compõem uma organização criminosa partidária narco-terrorista não vão sair por aí roubando litros de combustíveis, seria muito trabalhoso e serviço para os parceiros ladrões-burros. Eles não são burros, eles são ladrões sagazes, extremamente satânicos, eles roubam centenas de bilhões de dólares para a matilha de chacais. Que os animais me perdoam com a comparação infame. Daí, justamente no período eleitoral, dois integrantes da quadrilha bolam a idéia de encantar os asnos com um misto de cortina de fumaça com spray de pimenta "paper x", assim amplia a cegueira incurável dos que não possuem cérebro e finge-se um combate aos parceiros de profissão. Enquanto os asnos batem as erraduras aplaudindo o deboche, os bandidos saqueiam a Petrobras, Correios, Eletrobras, Banco do Brasil, BNDES, Tesouro Nacional, os fundos de pensão dos servidores públicos, os velhinhos desdamparados do INSS, doces de festinhas de crianças, caixinha de coleta de asilo de idosos... O que os ladrões petralhas ainda não roubaram é porque não existe. Aplaudam JUMENTOS OTÁRIOS enquanto ainda existem alguns empregos, logo que passar o período engana trouxa, o inferno vai abrir as portas...
ResponderExcluirDistribuidora do Nino fim de linha da Califórnia todo dia tem caminhão tanque descarregando lá e os motoristas de aplicativo só abastece lá, tá de r$ 5,50 o litro gasolina boa da pega
ResponderExcluirBR 101pertinho do posto atalaia tem um ponto de venda de combustível tem um caminhão Volkswagen baú cheio de galão dentro do lado do guincho e a oficina de caminhão corre lá pegar esses ruma de bandido
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